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OE2017: Recurso a fundos comunitários para a valorização do Património

Lusa 14 de Outubro de 2016 às 22:35

A valorização do Património, com recurso a fundos comunitários, a revisão dos modelos de apoio às Artes e da regulamentação da lei do Cinema e do Audiovisual são objetivos destacados na proposta de Orçamento do Estado, hoje apresentada pelo Governo.

Segundo o documento, na área do Património, o executivo projeta "promover e apoiar projetos de valorização (...), com recurso aos fundos estruturais do Portugal 2020, assegurando a comparticipação nacional, e "aprofundar o programa Revive", em parceria com os ministérios da Economia e das Finanças, visando a "recuperação de edifícios total ou parcialmente devolutos com potencial turístico, através de contratos de concessão que devolverão o património também à fruição pública".

Na área de apoio às artes, o Governo prevê a "conclusão do processo de revisão do modelo, a ser aplicado a partir de 2018", assegurando "a estabilidade do setor e da sua atividade, através de medidas transitórias de renovação dos apoios e da abertura de novas linhas de financiamento".

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