O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, volta a defender, na sua moção, a necessidade de uma reforma estrutural da Segurança Social e acusa o PS de, no Governo, "insistir em varrer este problema para debaixo do tapete".

"O PSD, no governo, desafiou, sem sucesso, o PS para esse debate sobre a sustentabilidade da segurança social. Agora, na oposição, redobramos o alerta para a imprudência do governo em insistir em varrer este problema para baixo do tapete", refere a moção com que Pedro Passos Coelho se recandidata à liderança do partido, intitulada "Compromisso reformista".

Para o líder social-democrata, "não vale a pena continuar, da parte da maioria do governo, a insistir que o que o PSD pretende é cortar as pensões".

"É sabido que qualquer solução que envolva tal abordagem já foi considerada inviável pelo Tribunal Constitucional em tempo de grave crise e no meio do programa de assistência, pelo que dificilmente seria viabilizada no quadro atual", recorda o texto.

Na moção de Passos Coelho considera-se indispensável "encontrar uma solução que financie a reforma estrutural a realizar ao nível da segurança social", sublinhando que as contribuições recebidas anualmente pela Caixa Geral de Aposentações "são inferiores a metade dos pagamentos auferidos".

"Ora, se o governo esteve disposto a aumentar a carga fiscal para sustentar a ideia de que virava a página da austeridade, correndo riscos desnecessários, por bem menos do que a receita necessária para compensar essa imprudência estaria hoje a favorecer uma solução de longo prazo para a segurança social", desafia Passos Coelho, retomando um debate que marcou a campanha eleitoral que antecedeu as legislativas de 4 de outubro de 2015.

Na moção, que não aponta um caminho concreto para esta reforma da Segurança Social, volta a defender-se "a adoção de medidas que resultem de um debate alargado e que traduza, consequentemente, a existência de um amplo consenso social e político, capaz de gerar confiança e segurança dos contribuintes nas pensões em pagamento e nas pensões futuras".