Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
4

Pedido de suspensão de guarda provisória de Esmeralda

O casal que tem a seu cuidado a menor Esmeralda Porto pediu a suspensão do acordo parcial para a guarda da criança que foi fixado pelo Tribunal de Torres Novas.
21 de Abril de 2007 às 17:46
O recurso entregue ontem (sexta-feira) pela advogada de Adelina Lagarto e Luís Gomes contesta o despacho da juíza Sílvia Pires que lhes concedeu a guarda transitória da menor até ao momento em que os técnicos considerem que a menina poderá passar para o pai biológico. A decisão foi divulgada na passada segunda-feira, depois de uma conferência entre os pais biológicos e os pais adoptantes.
O casal pede que o recurso tenha efeitos de suspensão sobre o despacho, o que na prática impedirá as visitas de Baltazar Nunes e de Aidida Porto à menina, que foram acordadas na conferência. No entanto, nestes casos a legislação prevê que, até serem apreciados, os recursos não podem suspender a decisão original.
O casal sempre reclamou que lhe deveria ser atribuída até que haja nova decisão do Tribunal da Relação sobre a regulação do poder paternal.
A advogada considera que estão em causa os interesses da menor, pois os contactos semanais com os pais biológicos podem prejudicá-la na sua integração com as outras crianças. Sara Cabeleira vai mais longe ao considerar que a conferência não era necessária e classifica o despacho como sendo ilegal, pois Luís Gomes e Adelina Lagarto mantém a guarda da menor desde os três meses de idade.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)