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Pedidos de asilo a Portugal aumentaram 100% em 2015

Números do ano passado são os maiores dos últimos 15 anos.
Lusa 23 de Junho de 2016 às 00:00
SEF
SEF FOTO: Jorge Paula

Os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 100 por cento em 2015, ano em que se registou o maior número de solicitações dos últimos 15 anos, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2015 do SEF destaca que pediram asilo a Portugal no ano passado 895 estrangeiros, representando um aumento de 100,4% em relação a 2014, quando foram feitas 447 solicitações.

O documento, que vai ser apresentado esta quinta-feira durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, adianta que foram formulados 388 pedidos por cidadãos europeus, 366 dos quais apresentados por ucranianos (41,9%).

Aquele serviço de segurança refere que foram apresentados 281 pedidos por cidadãos africanos, designadamente do Mali (82), Guiné (37), República Democrática do Congo (25), Marrocos (22) e Angola (19).

Dos pedidos de proteção internacional apresentados por cidadãos de origem asiática (217), o SEF destaca os nacionais da China (75), Paquistão (63), Síria (16) e Iraque (16).

O RIFA refere também que foram reconhecidos 33 estatutos de refugiado a nacionais de países africanos e asiáticos e concedidos 161 títulos de autorização de residência por razões humanitárias.

O SEF destaca ainda que foram feitos 49 pedidos de asilo por menores desacompanhados, 47 dos quais originários de África e maioritariamente com idades entre os 16 e 17 anos.

Estes pedidos de asilo não se inserem no compromisso de Portugal assumido no âmbito do programa da União Europeia de acolher 4.574 refugiados nos próximos anos.

Quase 34 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa
Quase 34 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2015, tendo as solicitações aumentado 4,8 por cento em relação a 2014, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adianta que foram formulados 33.901 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa em 2015, mais 4,8 por cento do que em 2014, quando foram efetuados 32.349.

Segundo o RIFA de 2015, o SEF emitiu 32.493 pareceres, dos quais 31.451 foram positivos.

O SEF refere que os 1.042 pareceres negativos foram fundamentados "com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação com título de residência".

O relatório indica também que 5.854 pedidos foram feitos por casamento ou união de facto, sobretudo de nacionais do Brasil, Cabo Verde, Angola, Ucrânia, Guiné-Bissau, Moldávia e Índia.

A maior parte dos estrangeiros que pediram nacionalidade portuguesa no ano passado foram os brasileiros (11.429), cabo-verdianos (4.365), ucraniana (4.101), angolana (2.296) e da Guiné-Bissau (2.230).

O documento, que vai ser apresentado hoje durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, sublinha, no capítulo dedicado às fronteiras, que a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nestes espaços "consolidou-se no ano de 2015".

Num total de 14.188.366 pessoas controladas em 2015, mais 6,8% do que em 2014, o SEF realça o crescimento no controlo das fronteiras marítimas (+15,2%), sendo que idêntico comportamento se verificou nas fronteiras aéreas (+5,5%).

O relatório refere ainda que "o reflexo da atividade de controlo de fronteiras evidenciou "um aumento do número de recusas de entrada (+33,9%) e do número de vistos emitidos na fronteira (+2,8%)".

Imigrantes em Portugal diminuíram 1,6%
A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 1,6 por cento em 2015, totalizando 388.731 imigrantes, mas os novos títulos aumentaram 7,3 por cento, segundo o relatório.

"Desde 2010 que a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a decrescer, tendência afirmada em 2015 (diminuição de 1,6%), totalizando 388.731 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. No entanto, confirmou-se a tendência de aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indicia um retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração (acréscimo de 7,3 por cento), num total de 37.851 novos residentes", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2015.

O documento adianta que se registou no ano passado "uma redução da representatividade da população estrangeira oriunda de países de língua oficial portuguesa", representando 43,5% do total.

A nacionalidade brasileira, com um total de 82.590 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, seguindo-se a cabo-verdiana (38.674), ucraniana (35.779), romena (30.523), chinesa (21.329) e angolana (18.247).

O relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sublinha que a diminuição do número de residentes oriundos do Brasil (4.903) representa cerca de 75,9% do decréscimo total de estrangeiros residentes no país.

O SEF explica esta diminuição com a aquisição da nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.

Segundo o RIFA 2015, cerca de 83% dos imigrantes fazem parte da população ativa e registou-se "uma redução do potencial de crescimento demográfico" entre os estrangeiros.

Os imigrantes residem especialmente no litoral, sendo que cerca de 69,1% está registada nos distritos de Lisboa (173.521), Faro (58.246) e Setúbal (36.994), totalizando 268.761.

Sobre o aumento de 7,3% de novos títulos emitidos em 2015 face a 2014, o SEF justifica com o acréscimo do trabalho subordinado e pela subida do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal devido ao regime fiscal para residentes não habituais.

Aquele serviço de segurança adianta também que os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram os certificados e cartões de nacionais e familiares de cidadãos da União Europeia (20.493), reagrupamento familiar (7.252), atividade profissional (4.737) e estudo (2.691).

Os italianos (mais 47,3%) e os nepaleses (mais 44,6%) foram as nacionalidades que mais cresceram em 2015 na concessão de novas residências, apesar das mais relevantes serem as brasileiras, chinesas, romenas, francesas e cabo-verdianas.

O RIFA indica ainda que no final de 2015 foram emitidos 791 primeiros títulos de residência a investidores e 1.143 a familiares no âmbito dos chamados 'vistos gold'.

O investimento total realizado ascendeu a mais de 465 milhões de euros, tendo valor relativo às 719 operações de aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros totalizado cera de 418 milhões de euros.

As principais origens de beneficiários do regime 'vistos gold' foram a China (573), Brasil (39), Rússia (33), África do Sul (23) e Líbano (12).

No que se refere à prevenção da imigração ilegal, as ações de inspeção e fiscalização realizadas pelo SEF diminuíram 24,5% em 2015 face a 2014. No entanto, aumentaram em 0,6% os cidadãos estrangeiros detetados em situação ilegal, sobretudo no setor agrícola e estabelecimentos de restauração.

As notificações a estrangeiros para abandonarem voluntariamente o país também aumentaram 23,3% no ano passado em relação a 2014, verificando-se a inversão da tendência de redução deste indicador.

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