Elementos da Polícia Judiciária iniciaram esta manhã uma operação de buscas nas instalações da Câmara Municipal de Lisboa (CML), procurando documentação e avaliando material informático. Decorrem simultaneamente buscas na sede da empresa, em Braga.
De acordo com uma fonte da PJ ligada ao processo, citada pela rádio TSF, estas buscas, conduzidas pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica ou Financeira (DCICEF), estão relacionadas com o caso de um alegado favorecimento num projecto urbanístico à empresa Bragaparques.
Ainda segundo esta mesma fonte, a operação decorre nos gabinetes do próprio presidente da CML, Carmona Rodrigues, do vice-presidente, Fontão de Carvalho, e da vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, nos Paços do Concelho e no edifício da autarquia no Campo Grande, onde estão instalados os departamentos de Urbanismo e Finanças.
As buscas de hoje, que começaram ao início da manhã, ocorrem dias depois de o Ministério Público ter acusado, no passado dia 12, o sócio-gerente da empresa Bragaparques de tentativa de corrupção do vereador do Bloco de Esquerda (BE), José Sá Fernandes, no âmbito de um caso de permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular.
CARMONA GARANTE COOPERAÇÃO
A meio da tarde, horas depois do início das buscas, o presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, garantiu, em declarações aos jornalistas, que a autarquia estava a cooperar nas buscas desenvolvidas pela PJ e avançou ter sido a própria câmara a solicitar a investigação.
O autarca, que falava no edifício da câmara nos Paços do Concelho, confirmou a presença dos inspectores da Judiciária tanto no edifício principal da autarquia como no do Campo Grande, salientando ainda que as buscas estão ligadas à venda dos terrenos da Feira Popular.
SÁ FERNANDES DENUNCIA ALEGADO FAVORECIMENTO
Recorde-se que, no passado dia 19, o vereador do BE na CML denunciou também um alegado favorecimento da autarquia à empresa Bragaparques, num projecto urbanístico na zona da Estefânia, uma acusação que foi desmentida pela vereadora do Urbanismo.
Segundo a acusação formulada por Sá Fernandes, em causa estaria a alegada aprovação do projecto urbanístico ‘Estefânea Plaza’ pela CML, sem que tivessem sido feitas as alterações exigidas pela autarquia em 2005 e que levaram ao indeferimento daquele projecto.
Na altura, Sá Fernandes afirmou que havia “uma tendência de favorecimento pela Câmara de Lisboa à Bragaparques”, salientando que, em 2005, o projecto foi indeferido porque a “área em causa carece de espaços verdes urbanos”, mas que, em Março de 2006, o então director municipal, Pires Marques, deferiu o processo, sem as alterações pedidas pela autarquia.
Em resposta a esta acusação, em comunicado, Gabriela Seara repudiou “as insinuações” de Sá Fernandes e explicou que foi submetida a discussão pública uma “nova versão do projecto”, que incluía um lar e a diminuição de 48 lugares de estacionamento. A vereadora adiantou ainda que o IPPAR se pronunciou contra o projecto e assegurou que a CML iria agir “em conformidade”.
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