Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
7

Portugal defende fim universal da pena de morte

País pediu moratória na ONU.
Lusa 22 de Setembro de 2016 às 02:03
ministro dos Negócios Estrangeiros, Nações Unidas, Nova Iorque, Augusto Santos Silva, Assembleia Geral da ONU, Portugal, Direito Humanos, ONU, crime, lei e justiça, questões sociais, morte, justiça e direitos, política
ministro dos Negócios Estrangeiros, Nações Unidas, Nova Iorque, Augusto Santos Silva, Assembleia Geral da ONU, Portugal, Direito Humanos, ONU, crime, lei e justiça, questões sociais, morte, justiça e direitos, política FOTO: Darren Whiteside/Reuters

 O ministro dos Negócios Estrangeiros português pediu na quarta-feira nas Nações Unidas, em Nova Iorque, que os países onde a pena de morte é legal implementem uma moratória que impeça a sua prática.

"Peço a todos os países que ainda tenham pena de morte que considerem estabelecer uma moratória oficial, de imediato, e com vista à sua eliminação completa", disse Augusto Santos Silva.

O ministro participava num encontro sobre pena de morte que aconteceu à margem da Assembleia Geral da ONU e onde também participaram países que defendem a pena capital.

Lembrando que Portugal aboliu esta pena para crimes políticos em 1852, o ministro disse que o país "está profundamente comprometido com a abolição universal da pena de morte."

Santos Silva disse que "a pena capital é irreversível, uma violação dos Direito Humanos incompatível com a dignidade humana" e que "não existem provas convincentes de que atua como dissuasora da pratica de crimes."

O ministro lembrou ainda alguns retrocessos recentes, como países que tinham instaurado uma moratória e voltaram a executar pessoas, e outras nações onde o número destas sentenças aumentou e passou a ser atribuído para crimes como tráfico de drogas.

Portugal, disse Santos Silva, espera que a moratória da pena de morte, que será votada de novo pelo 3.º comité da ONU este outono, tenha mais votos favoráveis do que da última vez.

"É crucial continuar a campanha pela abolição universal da pena de morte, sensibilizar a opinião pública para esta causa e pedir aos estados que ratifiquem o Protocolo de Segunda Opção do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, para que se acabe com esta prática desumana e inaceitável", concluiu.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)