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PR esclarece que sempre recorreu a procedimentos de adjudicação legalmente previstos

Lusa 27 de Janeiro de 2016 às 16:57

A Presidência da República esclareceu hoje que recorre sempre aos procedimentos de adjudicação legalmente previstos, utilizando o ajuste direto ou concurso público "em função da natureza e da dimensão da despesa".

"Ao contrário do que chegou a ser veiculado recentemente, a Presidência da República recorre sempre aos procedimentos legalmente previstos. Em função da natureza e da dimensão da despesa, utiliza quer o ajuste direto quer o concurso público", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República.

As iniciativas de "maior dimensão", é referido, como a reabilitação do Palácio da Cidadela, em Cascais, ou do Jardim da Cascata, no Palácio de Belém, "resultaram de contratação efetuada mediante concurso público, sempre no cumprimento da lei".

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