A edição de hoje
Tomada de posse dos novos membros será esta sexta-feira pelas 14h00.
O Presidente da República, António José Seguro, escolheu o antigo ministro e líder parlamentar do PS Alberto Martins e Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa, entre os cinco membros do Conselho de Estado que lhe compete nomear.
A cientista Maria do Carmo Fonseca, que foi mandatária nacional da candidatura de António José Seguro, Miguel Bastos Araújo, biogeógrafo e investigador distinguido com o Prémio Pessoa, e o professor universitário e antigo ministro Nuno Severiano Teixeira completam a lista.
"A tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado será amanhã [sexta-feira], 17 de abril, pelas 14h00, em cerimónia no Palácio de Belém", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
A primeira reunião do Conselho de Estado presidida por António José Seguro está marcada para uma hora depois, às 15:00 de sexta-feira, sobre segurança e defesa.
Entre estes nomes, prevalecem perfis do meio académico. Há duas figuras do meio político ligadas ao PS, Alberto Martins, mais diretamente, foi líder parlamentar e membro do Secretariado Nacional do partido durante a liderança de António José Seguro, e Nuno Severiano Teixeira, que integrou governos de António Guterres e José Sócrates.
Alberto Martins, licenciado em Direito e advogado, presidiu à Associação Académica de Coimbra, em 1969, durante as lutas estudantis contra a ditadura. Foi deputado, líder parlamentar do PS, ministro da Reforma do Estado, da Administração Pública e da Justiça nos governos de António Guterres e José Sócrates.
Isabel Capeloa Gil, professora universitária, doutorada em Língua e Cultura Alemãs, é reitora da Universidade Católica Portuguesa (UCP) desde 2016. É também administradora não executiva da Fundação Calouste Gulbenkian, desde 2023.
A cientista Maria do Carmo Fonseca, doutorada em Biologia Celular, é professora na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Co-fundou o Instituto de Medicina Molecular (iMM), instituto de investigação biomédica afiliado à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, da qual é atualmente presidente. Recebeu o Prémio Pessoa em 2010.
Miguel Bastos Araújo, doutorado em Geografia, é investigador do Museu Nacional de Ciências Naturais em Madrid e professor nas universidades de Copenhaga e de Évora. Foi distinguido em 2018 com o Prémio Pessoa.
Nuno Severiano Teixeira, doutorado em História das Relações Internacionais, é professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa, onde dirige o Instituto Português de Relações Internacionais. Foi ministro da Administração Interna e ministro da Defesa.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Para além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
A Assembleia da República fará esta quinta-feira a eleição dos respetivos cinco conselheiros de Estado, a mais tardia de sempre, mais de dez meses depois do início da atual legislatura.
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