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Tribunal Constitucional rejeita falha no caso da declaração do ministro Siza Vieira

Presidente do Tribunal Constitucional defende que não houve "falha nenhuma".
Lusa 24 de Maio de 2018 às 11:59
O presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade
Manuel da Costa Andrade, eleito presidente do Tribunal Constitucional
O presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade
Manuel da Costa Andrade, eleito presidente do Tribunal Constitucional
O presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade
Manuel da Costa Andrade, eleito presidente do Tribunal Constitucional

O presidente do Tribunal Constitucional defendeu esta quinta-feira que não houve "falha nenhuma" por parte deste órgão no caso da declaração de rendimentos do ministro Adjunto e referiu que o Ministério Público "tem centenas de declarações para analisar".

À margem de uma conferência no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Manuel da Costa Andrade rejeitou que o Tribunal Constitucional tenha falhado nas suas competências no que respeita à declaração de rendimentos do ministro Pedro Siza Vieira e que lhe tenha escapado alguma coisa: "Não escapou. Pura e simplesmente, não escapou".

"As pessoas entregam as declarações, o Ministério Público analisa-as e o Ministério Público propõe ao Tribunal Constitucional o que tiver por conveniente. O Tribunal Constitucional não falhou nenhum passo", acrescentou Costa Andrade.

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