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Presidente da República deu posse a cinco juízes do Tribunal Constitucional

Lusa 22 de Julho de 2016 às 17:45

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos cinco novos juízes do Tribunal Constitucional eleitos na quarta-feira pelo parlamento, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém.

Cláudio Monteiro (antigo deputado independente socialista pela corrente humanista democrata-cristã), Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (juíza), a magistrada Maria Clara Sottomayor, o professor universitário Manuel da Costa Andrade e Gonçalo Almeida Ribeiro são os novos juízes conselheiros.

Os juízes do Tribunal Constitucional são designados por um período de nove anos, contados a partir da data da posse, e o seu mandato não é renovável.