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Costa diz que é tempo de tomar decisões sobre Zona Euro

Primeiro-ministro quer que regras deixem de ser "instrumento de divergência".
Lusa 14 de Outubro de 2016 às 10:47
O primeiro-ministro, António Costa
O primeiro-ministro, António Costa FOTO: Mário Cruz/Lusa

O primeiro-ministro defendeu esta sexta-feira que devem ser tomadas decisões para que as regras da zona euro deixem de ser "um instrumento de divergência" e de instabilidade, após uma pergunta do PEV, no debate quinzenal no parlamento.

"É muito importante que na Comissão, no Conselho e sobretudo ao nível do Parlamento Europeu que este tema hoje já não seja um tabu. Tem que passar a ser de um tema discutido para um tema sobre o qual há decisões porque as decisões são necessárias", disse António Costa.

A deputada do PEV Heloísa Apolónia escolheu o tema dos "constrangimentos" das regras da zona euro para abrir o debate quinzenal com o primeiro-ministro, afirmando que têm sido "uma agonia" e um "travão ao desenvolvimento dos países mais frágeis".

"É preciso que o país assumisse que [as regras] estão a amarrar-nos o futuro", afirmou Heloísa Apolónia.

António Costa considerou "indiscutível" que dos 30 anos de participação de Portugal no euro, os primeiros 15 foram de convergência e os segundos 15 anos foram de uma "prolongada estagnação", com épocas de crescimento medíocre e outras de recessão.

"É necessário que o conjunto da Europa o compreenda porque o problema não é só o problema da divergência que as economias mais frágeis como a portuguesa têm sofrido ao longo dos anos", disse.

Para António Costa, essa fragilidade tem sido "um fator de instabilidade para o conjunto da zona euro".

No dia em que está prevista a entrega do Orçamento do Estado para 2017, Heloísa Apolónia considerou "absolutamente relevante" que seja dado "mais um passo no investimento" e acusou a direita de "estar furiosa" com a reposição dos rendimentos.

"O apelo que o PEV faz é que as pessoas se lembrem bem das políticas que o governo PSD/CDS-PP fez durante anos, com brutais cortes nos rendimentos, aumentos de impostos e da forma como degradaram a capacidade de resposta dos serviços públicos", afirmou Heloísa Apolónia, dirigindo-se ao primeiro-ministro, no debate quinzenal no parlamento.

Nesse sentido, acrescentou, o PEV vai apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para "as micro, pequenas e médias empresas, com vista a dinamizar o interior, a promover o transporte coletivo e para a conservação da natureza".

Na resposta, o primeiro-ministro afirmou que, se a direita ainda estivesse no governo, em vez de estar a começar a discussão "a tempo e horas" do Orçamento para 2017, estaria discutir "o primeiro senão mesmo o segundo orçamento retificativo de 2016".

Segundo o primeiro-ministro, é necessário criar condições para aumentar o investimento através da "aceleração da execução dos fundos comunitários" e criando "condições favoráveis" para que as empresas possam investir.

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