A edição de hoje
"Esta proposta vem ao encontro do que vimos defendendo há vários anos", diz António Costa.
O primeiro-ministro saudou esta quinta-feira a proposta da Comissão Europeia de criar uma reserva de meios próprios da proteção civil da União Europeia (UE), sustentando que reiterou recentemente essa ideia junto do presidente do executivo comunitário.
"Saúdo a decisão da Comissão Europeia de avançar com a criação de uma reserva de meios próprios de proteção civil da UE. Esta proposta vem ao encontro do que vimos defendendo há vários anos e que reiterei a Jean-Claude Juncker na sua passagem por Lisboa há menos de um mês", diz António Costa numa mensagem publicada na rede social Twitter.
A mensagem do chefe do Governo de Portugal foi publicada esta tarde, horas depois de se saber que a Comissão Europeia propôs a criação da reserva de meios próprios da proteção civil comunitária, com aviões de combate a incêndios e bombas de água especiais, para fazer face a catástrofes como os fogos recentes em Portugal.
A reserva de meios, que Bruxelas propõe chamar «rescEU» (inspirado no termo inglês para resgate) é um dos principais elementos das propostas hoje apresentadas pelo executivo comunitário para reforçar o mecanismo de proteção civil europeu, uma vontade expressa do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, na sequência dos devastadores incêndios florestais deste ano em Portugal.
Além da criação de capacidades próprias, que serão geridas pela Comissão Europeia para "complementar os recursos nacionais", o executivo comunitário propõe-se ajudar os Estados-Membros a reforçarem as respetivas capacidades nacionais, financiando a adaptação, a reparação, o transporte e os custos operacionais dos recursos dos mesmos.
A proposta da Comissão, hoje apresentada na sede do executivo comunitário, em Bruxelas, pelo comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, articula-se em torno de dois eixos de ação: além da capacidade de resposta coletiva a nível europeu, prevê também o investimento nas capacidades de prevenção e de preparação de catástrofes.
Relativamente à "rescEU", o objetivo é ter uma reserva permanente própria a fim de ajudar os Estados-Membros que se confrontam com catástrofes e cujas capacidades nacionais se mostrem insuficientes.
"A Europa não pode ficar parada quando um Estado-Membro é vítima de uma catástrofe natural e precisa de ajuda. Nenhum país da Europa é imune às catástrofes naturais e estas, infelizmente, passaram a fazer parte da "nova normalidade". Em situações de catástrofe, a União Europeia deve poder oferecer mais do que as suas condolências. A Europa é um continente de solidariedade: temos de estar mais bem preparados e apoiar mais rapidamente os Estados-Membros afetados", comentou hoje Juncker.
Há um mês, dias depois daquele que foi considerado o pior dia de incêndios florestais do ano em Portugal (15 de outubro, quando centenas de fogos causaram perto de meia centena de vítimas mortais), Juncker defendeu que "não é normal" o tempo que Portugal teve de esperar por assistência para combater os fogos, tendo então encarregado uma 'task-force' de examinar formas de melhorar a capacidade de resposta europeia.
A "rescEU" incluirá meios como aviões de combate a incêndios e equipamentos de bombagem de água, e todos os custos e equipamentos desta reserva serão integralmente financiados pela União Europeia, cabendo à Comissão exercer o controlo operacional sobre esses recursos e decidirá da sua afetação.
"O reforço vai ser de baixo custo", disse hoje na conferência de imprensa o comissário Stylianides, que estimou um orçamento de 280 milhões de euros até 2020 para reforçar a proteção civil da UE, nomeadamente com o aluguer ou 'leasing'de aviões de combate a incêndios.
Paralelamente, a Comissão irá ajudar os Estados-Membros a reforçarem as respetivas capacidades nacionais, financiando a adaptação, a reparação, o transporte e os custos operacionais dos recursos dos mesmos.
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