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Procuradoria abre inquérito sobre escutas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para determinar a veracidade da notícia avançada, esta sexta-feira, pelo jornal ‘24 Horas’, que revela que o Ministério Publico controlou 80 mil chamadas feitas a partir de telefones de altas individualidades no âmbito do processo de pedofilia na Casa Pia. O procurador-geral, Souto Moura, vai na próxima terça-feira (dia 17) ao Parlamento para explicar o caso.
13 de Janeiro de 2006 às 09:37
Esta manhã, o Procurador-geral da República deslocou-se ao Palácio de Belém para reunir com o Presidente da República, Jorge Sampaio, respondendo a um pedido feito pelo Chefe de Estado, depois ter tido conhecimento da notícia do '24 Horas'.
À saída do encontro, que durou pouco menos de uma hora, Souto Moura disse apenas que partilha as preocupações do chefe de Estado e sublinhou a medida avançada também esta manhã num comunicado da PGR.
“Ordenou-se de imediato a instauração de um inquérito que apurará com rigor a correspondência ou não correspondência de tais notícias ao efectivamente ocorrido e daí se extrairão as devidas consequências”, refere o comunicado.
A edição desta sexta-feira do ‘24horas’ avança a notícia de que dos autos do processo Casa Pia contam o registo de 80 mil chamadas telefónicas realizadas pelas mais altas figuras do Estado português. Entre os registos estão chamadas feitas do número privado de Jorge Sampaio, do Procurador-geral da República, Souto Moura, e de muitos dos juizes dos tribunais superiores. As chamadas estão listadas em várias disquetes e foram realizadas entre Dezembro de 2001 e Maio de 2002, a partir de 208 telefones privados.
O mesmo jornal avança ainda que tratam-se de chamadas feitas a partir desses números, informação que foi disponibilizada pela Portugal Telecom (PT) ao Ministério Público e ao juiz Rui Teixeira. Apesar da empresa ter garantido ao ’24 Horas’ que cumpriu “as regras legais exigido o despacho do juiz de instrução" para entregar as informações aos investigadores, aquele jornal não ter conseguido obter qualquer despacho do juiz de instrução nesse sentido, nem encontrou no processo nenhum documento que validasse as supostas escutas como prova.
EXPLICAÇÃO NO PARLAMENTO
O Procurador-Geral da República vai terça-feira ao Parlamento apresentar explicações aos deputados sobre os telefonemas registados no âmbito do processo de pedofilia na Casa Pia.
A presença de Souto Moura na Assembleia da República foi confirmada esta sexta-feira, depois de representantes dos partidos com assento parlamentar terem manifestado a sua preocupação com o caso e terem defendido ser necessário ouvir as explicações do procurador sobre o caso.
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