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Correio da Manhã

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Professores ameaçam entupir tribunais

Os sindicatos dos professores disponibilizaram-se esta segunda-feira para prestar apoio jurídico aos docentes que não consigam aceder à categoria de titular e estimam que milhares de processos venham a entupir os tribunais após a divulgação dos resultados.
4 de Junho de 2007 às 15:17
Professores contestam concurso para categoria de titular
Professores contestam concurso para categoria de titular FOTO: d.r.
No primeiro dia de candidaturas à categoria de professor titular, a mais elevada da nova carreira, a plataforma de sindicatos estimou que mais de 20 mil professores fiquem de fora devido ao número limitado de vagas e às restrições do concurso. Os resultados serão divulgados no final de Julho.
Os sindicalistas apelam a todos os professores, que reunam as condições necessárias, para se candidatarem, reclamando depois nos tribunais caso não consigam aceder à categoria, em virtude de restrições consideradas ilegais como a penalização de faltas dadas por motivos de doença.
Na sexta-feira, os sindicatos tinham admitido a hipótese de interpor uma providência cautelar, mas hoje declararam que isso não é possível, em virtude de o Ministério da Educação ter aberto um concurso por cada agrupamento de escolas e não nacional.
A penalização de faltas dadas por doença, bem como o facto de a análise curricular ser restringida aos últimos sete anos são dois dos aspectos mais contestados pelos docentes.
Os sindicalistas estiveram hoje no Ministério da Educação onde se deslocaram para entregar um abaixo-assinado subscrito por mais de 30 mil docentes contra a divisão da carreira em duas categorias. Porém, nenhum responsável do Ministério se disponibilizou a receber os dossiês, o que gerou enormes protestos dos sindicalistas.
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