A edição de hoje
Em cima da mesa está a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho de 40 horas para 32 horas sem redução salarial.
A proposta de implementação de uma semana de trabalho de quatro dias reabriu o debate sobre a possibilidade de redução da jornada de 40 horas adotada há um século, algo que concordam parceiros sociais, especialistas e Governo.
A partir de uma emenda do Más País em defesa da jornada de trabalho de 32 horas sem redução salarial, o debate sobre a jornada de trabalho em Espanha, fixado em 40 horas semanais como limite há mais de um século, foi reaberto num mercado de trabalho atingido pela pandemia do novo coronavírus.
Embora a porta-voz da ministra, María Jesús Montero, tenha admitido que o assunto estava na mesa do executivo e que ainda não foi abordado no diálogo social, sindicatos e empregadores reagiram a uma possível redução da jornada de trabalho em Espanha, o que suscita dúvidas entre os especialistas em assuntos trabalhistas consultados pela Efe quanto ao momento e forma de abordá-lo.
O investigador associado da Fundação de Estudos de Economia Aplicada (Fedea), Florentino Felgueroso, considera "forçado" querer implementar uma mudança via legislação e aponta outras formas de abordá-la, como a negociação coletiva ou o melhor aproveitamento do trabalho parcial.
"A realidade do mercado de trabalho é muito heterogénea: o que pode ser bom para algumas empresas não é bom para outras", adiantou Felgueroso, que recorda a situação que o mercado de trabalho e a economia atravessam com o impacto da pandemia.
Uma redução da jornada de trabalho, mantendo o mesmo nível salarial, tem um forte impacto nas empresas que, de alguma forma, devem ser compensadas, como aconteceu em França, onde durante anos parte deste gasto foi assumido pelo Estado, com um peso bastante relevante em seu Produto Interno Bruto.
"Parece-me que passados 100 anos com esta jornada de trabalho é razoável questionar a viabilidade de redução", argumenta o professor de Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade de Valência, Daniel Toscani.
O docente considera, contudo, que "não pode ser imposto, tem que vir acompanhado de maior produtividade, além disso, depende do tipo de empresa".
Os sindicatos também defendem o debate e o diálogo social.
"Acreditamos que desde que foi instituída a jornada de trabalho de 40 horas, muito tempo passou e a produtividade aumentou notavelmente, o que permite abrir o debate sobre sua redução", aponta à Efe o secretário de Juventude e Novas Realidades do Trabalho do CCOO, Carlos Gutiérrez.
Já o secretário-geral da UGT, Pepe Álvarez, insistiu esta semana na proposta de implantação de uma jornada semanal de quatro dias, à qual se acrescenta mais um período para formação, a fim de distribuir o tempo de trabalho para gerar mais empregos.
O presidente da associação patronal CEOE, Antonio Garamendi, disse que é uma questão que, em todo o caso, deve ser negociada entre empresas e sindicatos e implementada por meio de acordos e rejeitou que seja o momento de abrir estes temas.
No Governo de coligação também há posições diferentes. Enquanto o ministro da Inclusão e Segurança Social, José Luis Escrivá, afirmou que não vê "margem" para implementar uma semana de trabalho de quatro dias em Espanha, o secretário de Estado do Emprego e Economia Social, Joaquín Pérez Rey, reconheceu, esta sexta feira, que o debate sobre o tempo de trabalho "é o grande debate", mas deve ser tratado numa futura lei e não nos Orçamentos.
Em Espanha, trabalha-se em média 40,5 horas semanais, pouco acima de 11 países, entre eles França (40,4), Finlândia (40), Noruega (38,7) ou Dinamarca (38,4), segundo dados dados do Eurostat para o quarto trimestre de 2019, medindo o tempo de trabalho dos funcionários a tempo inteiro.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.