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Correio da Manhã

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PS aprova ratificação parlamentar

A Comissão Política Nacional do PS aprovou, na madrugada desta quarta-feira, por ampla maioria e com sete votos contra, a decisão de propor a ratificação do Tratado de Lisboa da União Europeia por via parlamentar.
9 de Janeiro de 2008 às 08:03
De acordo com fontes da Comissão Política do PS, a favor de um referendo ao Tratado da UE manifestaram-se o deputado socialista António José Seguro e o líder da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos.
Por sua vez, o ex-ministro da Justiça Vera Jardim, que se absteve na votação, afirmou ser também favorável a um referendo sobre o Tratado, mas admitiu compreender os riscos da realização de uma consulta por poder ter efeito de "contágio negativo" junto de outros Estados-membros.
Além de José Sócrates, defenderam a ratificação do Tratado da UE por via parlamentar, entre outros dirigentes socalistas, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, o ex-comissário europeu António Vitorino e o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão.
SÓCRATES ALEGA QUE COMPROMISSO NÃO FOI VIOLADO
Em defesa da decisão tomada pela Comissão Política Nacional do PS, José Sócrates garantiu que o PS não está a violar a promessa de realizar um referendo, alegando que o partido só se comprometeu com o Tratado Constitucional e que as circunstâncias são hoje completamente diferentes.
"O PS tinha um compromisso com o Tratado Constitucional. Agora é o Tratado de Lisboa, que não existia na altura. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. As circunstâncias alteraram-se completamente. É um tratado diferente", justificou o líder socialista, que vai anunciar formalmente hoje a decisão durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República.
PRIMEIRO-MINISTRO FALOU COM OPOSIÇÃO
O primeiro-ministro, José Sócrates, informou ontem os líderes da Oposição da sua decisão de ratificar o Tratado de Lisboa via parlamentar, segundo apurou o CM junto de várias fontes partidárias.
O primeiro a ser informado terá sido o Chefe de Estado, Cavaco Silva. Isto depois de Sócrates ter sossegado os dirigentes europeus quanto ao facto de não convocar um referendo.
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