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Quercus apresentou queixa-crime contra o autarca de Gaia

Em causa estão declarações de Eduardo Vítor Rodrigues.
Lusa 21 de Abril de 2016 às 16:27
Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia
Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia FOTO: Eduardo Martins/Correio da Manhã

A Quercus divulgou esta quinta-feira ter apresentado uma queixa-crime contra o presidente da Câmara de Gaia pelas suas afirmações sobre a associação ambientalista, que tem criticado a nova localização do festival Marés Vivas.

Desde o início do ano que a nova localização escolhida para o festival de verão, junto ao Estuário do Douro, tem motivado críticas da associação ambientalista, que na passada semana disse ter pedido o embargo da obra de preparação do terreno onde irá também nascer um novo parque urbano.

Por diversas vezes, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, argumentou que na origem das críticas dos ambientalistas estava o fim do financiamento dado pela autarquia àquela associação no âmbito de um protocolo com cláusulas confidenciais.

"Por tais declarações serem falsas, graves e profundamente atentatórias da reputação da Quercus, foi apresentada, contra o autarca em questão, queixa pelo crime de ofensa ao bom nome de pessoa coletiva, agravada pelo meio e pelas especiais responsabilidades do presidente da câmara", informa esta quinta-feira a associação em comunicado, explicando ainda que o processo deu entrada no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Gaia.

Hoje, os ambientalistas dizem ser "absolutamente falso que alguma vez tenha existido qualquer financiamento secreto ou unguento de 15 mil euros de que a Quercus tenha sido beneficiária" e que "a Quercus não tem interesses ocultos nem outra motivação que não seja a defesa intransigente do património natural".

Associação está contra a localização do festival Marés Vivas
Segundo a Quercus, "a Câmara de Gaia não cortou nenhum financiamento, quer porque não existiam financiamentos, quer porque o valor necessário para o protocolo comum já estava pago e não se previam quaisquer reforços".

Admitindo que em 2010 as duas entidades assinaram o "Protocolo Ecosaldo" para preparação de uma candidatura a fundos comunitários, a organização não-governamental refere que a autarquia se comprometeu a ceder instalações e entregar "um valor único de 15 mil euros" de comparticipação.

"Nenhuma das cláusulas desse acordo é secreta nem há -- ou alguma vez haveria -- qualquer motivo para o ser", garantem os ambientalistas que dizem ser "insidiosa a insinuação de que foi por causa deste protocolo que a Quercus nunca viu problemas na anterior localização a apenas 900 metros da nova".

A associação diz que "não está, nem nunca esteve contra Gaia" e que "não é contra o festival Marés Vivas, apenas contra a sua localização no limite da Reserva Natural", razão pela qual pretende dar entrada no tribunal uma providência cautelar.

Em resposta, o presidente da autarquia diz registar "com satisfação que a Quercus reconhece a existência de um protocolo de 15 mil euros com o Município de Vila Nova de Gaia, datado de outubro de 2010" bem como o "reconhecimento da existência de uma anormal e inexplicável cláusula de confidencialidade".

"Regista-se também que a Quercus passou a insistir neste assunto 'Marés Vivas', mesmo depois do parecer favorável do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e da Agência Portuguesa do Ambiente, manifestando uma genica que nunca teve quando o festival se realizava a 900 metros da reserva. Tudo o resto será dirimido em tribunal", assinala.

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