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Imposto sobre o gasóleo reduzido em um cêntimo

Redução entra em vigor na segunda-feira.
Lusa 16 de Novembro de 2016 às 18:09
Combustíveis
Combustíveis FOTO: João Miguel Rodrigues

O imposto sobre o gasóleo desce um cêntimo a partir de quinta-feira, uma vez que a portaria para a revisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que foi publicado hoje à tarde em Diário da República.

Na segunda-feira, o Ministério das Finanças anunciou que decidiu reduzir um cêntimo na taxa do imposto sobre o gasóleo e manter a redução que tinha aplicado em maio na taxa sobre a gasolina.

"A redução da receita do ISP decorrente desta revisão é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis, em linha com a neutralidade fiscal preconizada pela Portaria n.º 24-A/2016, de 11 de fevereiro", explicou na altura o Ministério.

A portaria que introduz esta redução do imposto sobre o gasóleo - e mantém o sobre a gasolina - foi publicada em Diário da República, indicando que a descida da taxa entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, ou seja, na quinta-feira.

O Governo tem efetuado este ano uma revisão trimestral das taxas do ISP, tendo em vista uma maior neutralidade fiscal das variações de preço dos produtos petrolíferos, compensando neste imposto as variações em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Neste contexto, ao abrigo da portaria n.º 136-A/2016, de 12 de maio, o Governo havia determinado a redução de 1 cêntimo por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo.

Em janeiro, os preços de referência da gasolina e do gasóleo registados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis ascendiam, respetivamente, a 1,118 euros e a 0,861 euros.

Em outubro, verificou-se um aumento dos preços em 0,094 euros na gasolina e em 0,128 euros no gasóleo.

"Assim, e conforme a metodologia seguida nas anteriores revisões trimestrais, tal variação do preço de referência dos combustíveis justifica uma redução do ISP de 1 cêntimo na gasolina e de 2 cêntimos no gasóleo, em relação às taxas fixadas na Portaria n.º 24-A/2016, de 11 de fevereiro. Uma vez que, em maio, já tinha sido concretizada a redução de um cêntimo na gasolina e no gasóleo, decidiu-se agora manter aquela redução na gasolina e reduzir adicionalmente um cêntimo da taxa sobre o gasóleo", diz o Ministério das Finanças.

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