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Reduzidos 25% dos dirigentes da Administração Pública

O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirmou esta quinta-feira que a Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) já consagrou uma redução de 25 por cento no número de cargos dirigentes, tendo sido eliminados 188 lugares.
20 de Julho de 2006 às 17:21
Segundo o titular da pasta da Presidência, do conjunto de diplomas aprovados em versão final, apenas ficou de fora a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, “por ter um procedimento e um calendários próprios”, e as “decisões emergentes da reforma dos laboratórios do Estado”.
“A reforma dos laboratórios do Estado está em fase final de consulta pública. As decisões deste processo serão posteriormente integradas na redacção final dos diplomas agora aprovados”, explicou Pedro Silva Pereira.
De acordo com os dados avançados pelo ministro da Presidência, “com as operações de criação, extinção, fusão e reestruturação de serviços, verificou-se uma redução de mais de 25 por cento no número de cargos dirigentes previstos na estrutura da administração pública”, tendo sido “eliminados 188 cargos de direcção superior de primeiro e segundo graus”.
Pedro Silva Pereira salientou ainda que a aprovação final das leis orgânicas dos ministérios "constituiu um passo decisivo para a concretização do PRACE”.
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