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Correio da Manhã

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Referendo impossível na Bélgica

Não deixa de ser irónico. A Bélgica é o país onde está instalada a sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, cidade onde se realizam as habituais cimeiras ministeriais para tratar dos assuntos europeus. Mas a Bélgica é também um dos países comunitários onde não vai realizar-se um referendo ao Tratado Constitucional europeu.
11 de Março de 2005 às 09:47
Os membros do Parlamento belga não conseguiram reunir os votos necessários para fazer aprovar uma emenda constitucional capaz de viabilizar a realização do referendo.
De alguma forma, a legislatura portuguesa debate-se com o mesmo problema. A que terminou produziu uma proposta de pergunta para referendo chumbada pelo Tribunal Constitucional. A pergunta era complicada - eram três perguntas numa única; era uma fórmula a que se chegou para evitar contrariar a letra da Constituição. Manteve-se a formulação tecnicamente correcta à luz da Constituição, mas a pergunta era de compreensão quase impossível, razão pela qual foi chumbada. A legislatura que agora começa deverá contornar o problema, mas terá de 'mexer' na Constuição.
A Bélgica tem o mesmo problema. O Parlamento belga optou por partir directamente para a emenda constitucional, no sentido de viabilizar a formulação de uma pergunta simples para um referendo a um tratado internacional. A emenda foi aprovada, por 73 votos a favor e 62 votos contra, mas o resultado ficou abaixo da maioria de dois terços necessária para emendas constitucionais (tal como em Portugal).
Dez dos vinte e cinco países membros da União Europeia vão referendar o primeiro Tratado Constitucional comunitário. A Espanha foi o primeiro a fazê-lo e o resultado foi um esmagador "Sim"... e uma abstenção ao mesmo nível. A França referenda o Tratadop Constitucional no próximo dia 29 de Maio. O país seguinte é a Holanda, a 1 de Junho.
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