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Rendimento Social de Inserção teve corte de 40%

Passou de 519,9 milhões de euros em 2010, para 315,1 milhões de euros no ano passado.
Lusa 22 de Outubro de 2014 às 16:11
Dos 808 mil indivíduos desempregados no último trimestre de 2013, apenas 376.922 tinham proteção social
Dos 808 mil indivíduos desempregados no último trimestre de 2013, apenas 376.922 tinham proteção social FOTO: Tiago Sousa Dias

O valor que o Estado gastou com o Rendimento Social de Inserção baixou cerca de 40% em três anos, passando de 519,9 milhões de euros, em 2010, para 315,1 milhões de euros no ano passado, revela o Observatório das Famílias.

"O Rendimento Social de Inserção tem sido considerado a prestação social com maior impacto na redução da intensidade da pobreza. No entanto, entre as prestações sociais de apoio económico às famílias", é a que tem "sido alvo de maior corte financeiro", destaca o relatório anual do Observatório da Famílias e das Políticas de Família (OFAP).

O RSI apresentou, entre 2011 e 2013, uma "tendência de descida que se prevê continuar em 2014", sublinha o documento, a que a agência Lusa teve acesso.

Esta descida deve-se aos "sucessivos cortes" de que o RSI tem sido alvo desde 2010 e que resultaram na "diminuição significativa não só do número total de beneficiários (famílias e indivíduos), mas também do montante das prestações mensais que estes recebem".

Menos 60.650 beneficiários

Segundo o observatório, em 2013, existiam 360.153 beneficiários, menos 60.650 do que em 2012, e menos 165.860 do que em 2010.

"Se em 2009 o primeiro e o segundo adulto do agregado familiar recebiam 187,18 euros mensais, o terceiro 131,03 euros", e, cada menor, 93,59 euros, a partir de 2013, o primeiro adulto recebe 178,15 euros, o segundo e seguintes adultos recebem 89,07 euros, cada um, e as crianças e jovens 53,44 euros, exemplifica.

Por outro lado, terminaram, em 2010, os apoios extra em caso de gravidez (concedidos desde o nascimento do filho até ao primeiro ano de vida da criança), por cada pessoa deficiente física ou mental profunda, por doença crónica e por cada pessoa idosa em situação de grande dependência.

Para o OFAP, "os cortes financeiros dos últimos anos têm vindo a penalizar fortemente as famílias beneficiárias com crianças ou jovens menores de idade".

"É mais difícil aceder ao RSI, há menos famílias a receber RSI, há menos crianças e jovens no universo dos beneficiários e as famílias carenciadas com crianças recebem menos dinheiro", conclui o relatório, que analisa o desenvolvimento das políticas de família na sociedade portuguesa em 2013.

Sem direito a prestação

Sobre a situação dos desempregados em 2013, o observatório refere que mais de metade não tinha direito a qualquer tipo de prestação de desemprego.

Dos 808 mil indivíduos desempregados no último trimestre de 2013, apenas 376.922 (46,6%) tinham direito a proteção social.

Rendimento Social de Inserção Observatório das Famílias
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