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Reunião do Conselho de Estado sem Soares e Vasco Cordeiro

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, também faltou à reunião.
Lusa 29 de Setembro de 2016 às 15:27
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A reunião desta quinta-feira do Conselho de Estado teve início pelas 15h15, sem o antigo Presidente da República Mário Soares, e o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, também faltou à reunião, por se encontrar em Luanda, para participar num seminário de direito comparado.

Mário Soares já esteve ausente nas duas anteriores reuniões do Conselho de Estado, por motivos de saúde.

Vasco Cordeiro, que se recandidata à presidência do Governo Regional nas eleições de 16 de outubro nos Açores, invocou "motivos de agenda" para faltar a esta reunião.

O socialista açoriano também não esteve na primeira reunião do Conselho de Estado do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, em abril, justificando na altura a sua ausência com uma visita estatutária à ilha do Corvo.

O Conselho de Estado reúne-se hoje pela terceira vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, há cerca de sete meses, para analisar um tema genérico: a situação internacional e as suas consequências em Portugal.

"Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo", foi o tema que seguiu na convocatória enviada aos conselheiros de Estado, a meio deste mês.

O órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

No início desta legislatura, em dezembro do ano passado, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma da bancada da esquerda e outra da direita.

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