Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
5

Ruanda: atual presidente pode ficar no poder até 2034

País ratificou na sexta-feira uma alteração na Constituição.
Lusa 19 de Dezembro de 2015 às 06:58
Paul Kagame. atual presidente do Ruanda
Paul Kagame. atual presidente do Ruanda FOTO: Getty Images

Os ruandeses ratificaram a alteração à Constituição nacional que possibilita que o Presidente Paul Kagame se mantenha no poder até 2034, de acordo com resultados parciais do referendo de sexta-feira divulgados este sábado.

Segundo a Comissão Eleitoral Nacional, o "sim" à alteração constitucional obteve 98,1% dos votos quando estavam apurados resultados em 70% do país.

"É claro aquilo que o povo quer", disse a coordenadora da Comissão Eleitoral Nacional, Kalisa Mbanba.

Os ruandeses pronunciaram-se na sexta-feira em referendo acerca de uma revisão constitucional que permitirá ao presidente Paul Kagame candidatar-se em 2017 e potencialmente dirigir o país até 2034.

Alterações à Constituição
Os eleitores responderam à pergunta: "Concorda com a Constituição da República como foi revista durante o ano 2015? Sim ou não".

O referendo visa ratificar as emendas à Constituição aprovadas pelo parlamento a 17 de novembro. Embora a revisão tenha abrangido mais de 175 disposições do texto fundamental, o que está verdadeiramente em causa são dois artigos - 101 e 172 - relativos ao mandato presidencial, até aqui limitado a dois mandatos de sete anos.

O novo artigo 101 diminui a duração do mandato para cinco anos, mantendo o limite de dois mandatos sucessivos, mas o novo artigo 172 precisa que a reforma só entrará em vigor em 2024 no final de um mandato transitório de sete anos a iniciar em 2017.

A introdução do mandato transitório permite ao atual presidente candidatar-se em 2017, apesar de já ter cumprido dois mandatos sucessivos, e a reforma torna-o elegível para os dois mandatos seguintes de cinco anos, o que permite a Kagame, de 58 anos, manter-se no poder mais 17 anos.

Reforma constitucional apoiada
O resultado do referendo não levantava, à partida, muitas dúvidas. A reforma constitucional é apoiada quase unanimemente pelos partidos políticos do Ruanda e foi apresentada desde o início pelo poder como resultado de uma iniciativa popular: 3,7 milhões de ruandeses assinaram petições para pedir uma manutenção de Kagame no poder.

Mas numerosos observadores duvidam da espontaneidade da iniciativa e a revisão constitucional suscitou críticas a nível internacional.

Os Estados Unidos chamaram a atenção para as suas consequências nas relações bilaterais e apelaram a Kagame para não se candidatar em 2017 enquanto a União Europeia questionou a credibilidade de uma reforma realizada no interesse de "uma única pessoa".

Vários dirigentes africanos já tentaram também nos últimos tempos alterar limitações constitucionais ao número de mandatos.

Ruanda Paul Kagame Comissão Eleitoral Nacional Constituição da República política referendo
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)