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Sanções: Bruxelas já recebeu argumentos de Espanha e aguarda por Portugal

Lusa 14 de Julho de 2016 às 13:02

A Comissão Europeia confirmou hoje que já recebeu de Espanha a argumentação com vista à redução da sanção devido ao défice excessivo, apontando que aguarda ainda pelo "pedido fundamentado" de Portugal, para se pronunciar até final do mês.

Durante a conferência de imprensa diária do executivo comunitário, o porta-voz Alexander Winterstein, questionado sobre o assunto, disse estar em condições de confirmar que já chegou a Bruxelas o "pedido fundamentado" das autoridades espanholas, que a Comissão irá agora "analisar em detalhe", para "fazer uma proposta (de multa) antes do final do mês", tendo já em conta os argumentos de Madrid.

Questionado sobre se Bruxelas vai aguardar pelos argumentos do Governo português para formular uma proposta de sanções conjunta, o porta-voz limitou-se a apontar que "cabe naturalmente ao Governo português decidir" quando é que submeterá o seu pedido, sendo que tem um prazo de 10 dias para o fazer desde a tomada de posição do Conselho Ecofin na passada terça-feira (ou seja, até final da próxima semana), e quando a Comissão o receber então analisá-lo-á.

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