Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto

Supremo confirma razão da Rádio Universitária no diferendo sobre emissor de Braga

24 de Março de 2014 às 18:00

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ineficácia da escritura de propriedade do transmissor de Santa Marta das Cortiças feita pela Antena Minho, dando assim razão à Radio Universitária do Minho que alegava a partilha de propriedade do equipamento.

O diferendo judicial entre as duas estações começou depois de a Antena Minho ter registado, em 2008, por usucapião, a propriedade do referido emissor, cuja utilização era partilhada desde 1990 por ambas as estações. O tribunal de primeira instância deu razão à Antena Minho mas a Relação de Guimarães, em abril, "devolveu" a razão à universitária, ao dar como "ineficaz" a escritura de propriedade do transmissor.

Em declarações à Lusa, o administrador da Rádio Universitária do Minho (RUM), Vasco Leão, adiantou que a estação vai pedir para ser ressarcida dos danos causados pela Antena Minho que, em fevereiro de 2013, silenciou a universitária, causando "graves e avultados" prejuízos.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)