Taxas cobradas por atividades culturais aumentam a partir de quinta-feira

Por Lusa|31.05.17
  • partilhe
  • 0
  • +

As taxas cobradas pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) vão aumentar a partir de quinta-feira, com os valores cobrados nalguns casos a mais do que triplicar, de acordo com a nova tabela, publicada na terça-feira.

A nova tabela de taxas e serviços passa ainda a prever possibilidade de submeter os pedidos 'online', sendo que nestes casos os novos valores a aplicar só entram em vigor no dia 29 de junho, com exceção do registo de obras literárias e artísticas, que já se encontra disponível, de acordo com a portaria 179/2017, publicada na terça-feira em Diário da República.

Assim, no âmbito da nova tabela, e no que se refere à propriedade intelectual, o registo de obras literárias e artísticas via postal ou presencial passa de 29,80 euros para 80 euros, o registo provisório de obra protegida e o registo de nome literário ou artístico aumentam dos mesmos 29,80 para 40 euros e o averbamento ao registo sobe de 5,96 euros para 30 euros.

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!