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Touradas: Exibição televisiva discutida no Parlamento

A exibição de touradas na televisão vai estar em discussão no Parlamento na quarta-feira, através de projectos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e de Os Verdes, sob contestação de associações representativas dos sectores ligados aos animais.
3 de Julho de 2012 às 17:48
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tourada, exibição, televisiva, Parlamento, sectores, animais, BE, Os Verdes FOTO: ANTONIO COTRIM / LUSA

O BE, através de dois projectos de lei, defende o fim dos apoios públicos aos espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais e a alteração à lei da televisão para impedir a transmissão destes eventos nos canais do serviço público.

Os Verdes apresentam, por sua vez, um projecto-lei que assume as touradas como espectáculo "ilícito" e impõe "limites" à sua emissão televisiva, medidas que a Prótoiro – Federação Portuguesa das Associações Taurinas considera "um verdadeiro ataque à liberdade dos portugueses, impondo uma ditadura cultural".

Na audição pública convocada pelo BE sobre a temática, sessão que decorreu no dia 22 de Junho na Assembleia da República, a deputada do Bloco Catarina Martins sublinhou que nenhum dos dois projectos de lei que vão apresentar "sugere a proibição das touradas".

A deputada referiu que a realidade dos maus-tratos infligidos aos animais "não é subjectiva", porque existe conhecimento científico sobre o sofrimento animal.

"A única coisa que o BE defende, nestes seus projectos de lei, é que o Estado, o dinheiro público, não deve financiar a exposição do sofrimento animal e que a RTP não deve exibir espectáculos tauromáquicos", frisou.



Em comunicado, Os Verdes defendem que "a sociedade deverá caminhar no sentido do abandono de práticas que não são compatíveis com o estatuto de protecção que cada vez mais se reconhece aos animais".

O projecto de lei do partido ecologista propõe "uma alteração" à Lei de Protecção dos Animais que inverta o actual princípio estabelecido de "licitude" das touradas para o princípio da sua "ilicitude", necessitando, para a sua realização, de uma autorização especial.

Os Verdes propõem também que as touradas sejam, para efeitos televisivos, classificadas para maiores de 18 anos, ficando sujeitas a todas as condicionantes exigidas para este tipo de classificação.

"Uma medida que visa defender os telespectadores mas também e principalmente proteger as crianças e jovens de uma exibição que não educa para o respeito pelos animais", lê-se no comunicado.

Em declarações à Lusa, Diogo Costa Monteiro, da Prótoiro, considera que "a cultura é do povo e não do Estado" e, por isso, acrescentou, "compete ao Estado defender e preservar a cultura e não criar uma".



Para a Prótoiro, os projectos lei de Os Verdes e do BE são "próprios de regimes totalitários e fascistas, demonstrando uma total falta de respeito por quem não pensa como o legislador".

Diogo Costa Monteiro explicou ainda que os projectos de lei do Bloco de Esquerda "atentam contra quase todas as actividades relacionadas com animais", razão pela qual, segundo o responsável, contestam também estas propostas mais 14 associações.

A Confederação de Agricultores de Portugal, a Federação Portuguesa de Caça, a Federação Equestre Portuguesa, o Clube Português de Canicultura e a secção de Municípios Portugueses com Actividade Taurina, da Associação Nacional de Municípios, são algumas das entidades que contestam os projectos dos dois partidos.

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