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Tribunal confirma pena de prisão para homem que coagiu juízas

Suspeito foi condenado a seis anos e dois meses de prisão.
Lusa 28 de Outubro de 2016 às 16:17
Tribunal da Relação de Guimarães
Tribunal da Relação de Guimarães FOTO: Secundino Cunha

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou o acórdão da primeira instância de Vila Real que condenou um homem a seis anos e dois meses por coagir duas juízas.

Segundo anunciou hoje, na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou improcedente o recurso de um arguido, residente em Montalegre, confirmando na íntegra o acórdão da Instância Central da Comarca de Vila Real.

Em março, o tribunal de Vila Real condenou um homem a uma pena única de seis anos e dois meses de prisão, pela prática de dois crimes de coação contra órgãos constitucionais e de três crimes de dano com violência.

O coletivo de juízes considerou provado que o homem efetuou esperas às magistradas judiciais que, em 2011 e 2014, desempenhavam funções nas comarcas agregadas de Montalegre e Boticas.

Os casos ocorreram na rotunda da Corujeira, Montalegre, na Estrada Nacional (EN) n.º 103, que liga Montalegre a Boticas, na ponte sobre o Rio Beça.

O tribunal deu como provado que arguido, com o carro que conduzia, embateu propositadamente nos veículos que as magistradas conduziam, com "o propósito de as assustar e de assim as constranger na sua vida diária, nomadamente no exercício da sua atividade funcional enquanto juízas de direito".

O indivíduo recorreu do acórdão da primeira instância, mas o Tribunal da Relação acabou por confirmar a pena aplicada.

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