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Tribunal do Porto absolve ex-militar acusado pela posse de material de guerra

Autoridades encontraram dezenas de armas, atuais e antigas.
Lusa 3 de Dezembro de 2018 às 15:37
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto

O Tribunal de São João Novo, no Porto, ilibou esta segunda-feira um antigo militar da Força Aérea que estava acusado por ter na sua posse material de guerra, mas determinou a apreensão do arsenal.

Durante buscas em casa do ex-militar, de 52 anos, as autoridades encontraram dezenas de armas, atuais e antigas. Entre esse material, que foi declarado perdido a favor do Estado, encontravam-se 18 munições de calibre nove milímetros, espingardas, um isqueiro em forma de pistola, soqueiras, armas medievais com espigões, uma adaga e facas.

O coletivo de juízes, que incluía um magistrado militar, considerou provada a posse das armas e munições, mas rejeitou que essa posse pusesse em causa a defesa nacional para poder ser considerado crime estritamente militar e, por conseguinte, punida como tráfico de material militar.

Na perspetiva do tribunal, restaria a imputação de uma detenção de armas "como qualquer outra", o que o Ministério Público não fez, determinando a absolvição.

A acusação foi extraída de um processo por ameaças agravadas e ofensas à integridade física que foi aberto no Ministério Público de Vouzela e que, segundo o advogado do arguido, ainda aguarda julgamento na Comarca de Viseu.

Os factos em causa nestes dois processos ocorreram em fins de 2017 e início de 2018.

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