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Tribunal europeu condena França por não reconhecer filhos de "barrigas de aluguer"

26 de Junho de 2014 às 12:40

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a França pela recusa de reconhecer a filiação das crianças nascidas de mãe grávida no estrangeiro, as chamadas "barrigas de aluguer".

O tribunal não se pronunciou sobre a decisão das autoridades francesas de proibir a maternidade de substituição.

Neste veredito muito esperado pelos apoiantes da maternidade de substituição, o TEDH considerou que a recusa das autoridades em transcrever atos de filiação realizados nos Estados Unidos, de filhos gerados em "barrigas de aluguer" representava um atentado contra a identidade das crianças.

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