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Tribunal suspende investigação da Autoridade da Concorrência à banca

Lusa 21 de Abril de 2016 às 10:29

A Autoridade da Concorrência (AdC) suspendeu temporariamente a investigação ao processo de atuação concertada da banca para dar cumprimento a uma sentença do tribunal da concorrência, informa hoje a entidade em comunicado.

Este processo teve início a 29 de maio do ano passado, quando a AdC adotou uma nota de ilicitude (acusação) contra quinze instituições bancárias por suspeita de prática concertada, na forma de intercâmbio de informações comerciais sensíveis, no que respeita à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente, crédito ao consumo, crédito a empresas e crédito à habitação.

Num comunicado intitulado "Tribunal decide suspensão do 'Processo da Banca' até decisão judicial de recursos pendentes", a ADC explica que esta suspensão decorre de um despacho de 30 de março do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) que suspendeu aquele "até haver sentença sobre os vários recursos interlocutórios" apresentados na investigação da AdC.

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