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Trump anuncia nome para o Supremo Tribunal na próxima semana

Candidato vai ocupar lugar em falta na mais alta instância judicial dos EUA.

24 de janeiro de 2017 às 18:37

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou esta terça-feira que anunciará "na próxima semana" o nome do candidato para ocupar o lugar em falta no Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial daquele país.

Esta instância - composta oficialmente por um conjunto de nove juízes - desempenha um papel fundamental no debate dos temas mais importantes da sociedade norte-americana e a escolha de Trump poderá ser encarada como crucial para o futuro de grandes e polémicos assuntos, como o aborto.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos vive num impasse desde a morte inesperada em fevereiro de 2016 do magistrado conservador Antonin Scalia. Atualmente, a alta instância conta com oito magistrados (nomeados pelo Presidente a título vitalício): quatro juízes conservadores e quatro progressistas.

Para ocupar a vaga do conservador Scalia, a anterior administração de Barack Obama tinha proposto, em março de 2016, o nome do moderado Merrick Garland, mas a maioria republicana do Senado optou por adiar a aprovação do magistrado e a nomeação ficou bloqueada.

"Irei tomar a minha decisão esta semana, e vamos anunciar na próxima semana, temos candidatos excecionais e vamos escolher um juiz para o Supremo Tribunal realmente extraordinário", disse Donald Trump, em declarações aos jornalistas na Sala Oval (gabinete presidencial).

Trump, que tomou posse na passada sexta-feira, indicou recentemente que disponha de uma lista de 20 possíveis candidatos.

Mas, não é só a substituição de Antonin Scalia que poderá estar em jogo. Trump poderá ter em mãos a nomeação de eventuais substitutos de alguns magistrados mais velhos que compõe a alta instância.

Atualmente, três juízes da alta instância têm mais de 78 anos, a idade média dos pedidos de aposentação desde a década de 1960.

O Supremo Tribunal, o terceiro ramo do poder nos Estados Unidos, é chamado a decidir sobre dossiês ideologicamente muito sensíveis, como o aborto, a pena de morte, o casamento homossexual ou porte de armas de fogo.

Pouco tempo depois da sua vitória presidencial, a 08 de novembro do ano passado, Trump declarou que pretendia nomear um juiz ou juízes (em caso de morte ou aposentação) que fossem anti aborto e favoráveis ao porte de armas de fogo.

"Sou pró-vida e os juízes serão pró-vida", disse então em declarações ao canal de televisão CBS.

"Eles serão muito favoráveis à Segunda Emenda" da Constituição americana, que determina o porte de armas como um direito para cada cidadão americano, prometeu na mesma altura Donald Trump.

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