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"Valeu a pena dialogar", diz Jerónimo de Sousa

Secretário-Geral do PCP congratula-se com a reposição de rendimentos e direitos.
Lusa 14 de Outubro de 2016 às 12:20
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa FOTO: Lusa

O secretário-geral do PCP afirmou esta sexta-feira que "valeu a pena insistir" e "dialogar" com o PS com vista à reposição de rendimentos e direitos, designadamente aos pensionistas, e o primeiro-ministro concordou com a necessidade de reduzir os custos energéticos.

Jerónimo de Sousa sublinhou que os comunistas tinham sido os únicos a propor um aumento de 10 euros em todas as pensões na discussão do Orçamento do Estado para 2016 e congratulou-se com o apoio agora "alargado" ao aumento real daquelas retribuições, no debate parlamentar quinzenal, enquanto António Costa admitiu também a necessidade de desbloquear a contratação coletiva.

"A nossa persistência deu frutos e é hoje alargada. A discussão hoje já não é se é ou não possível, mas sim de quanto será o aumento e em que condições será feito. Valeu a pena insistir, valeu a pena dialogar", disse o líder comunista, no dia previsto para a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

O chefe do executivo socialista anuiu, mas alertou para a "dimensão do fosso que se foi abrindo" pelo anterior Governo PSD/CDS-PP em termos de perda de direitos e rendimentos dos trabalhadores.

"Tem razão, temos de andar, simultaneamente, na capacidade de ir respondendo às expectativas e necessidades efetivas da população de ver recuperado rendimento perdido. Foram anos muito duros. É uma tarefa difícil, tal a dimensão do fosso que se foi abrindo, mas temos vindo a fazer um percurso, no salário mínimo, nos vencimentos, nos pensionistas. É um caminho iniciado e que não poder ser interrompido e, pelo contrário, tem de ser continuado", declarou.

Jerónimo de Sousa reforçou a defesa de "corresponder a novos avanços na reposição de direitos laborais e sociais retirados nos últimos anos" aos "trabalhadores da função pública, mas também aos do setor privado" e "valorizar a contratação coletiva, os salários e combater a precariedade", via orçamento ou através de outras medidas e opções.

"Em relação a reformados e pensionistas, em particular a satisfação de justas expectativas de centenas de milhares de verem devidamente valorizadas e recuperadas as suas pensões. Hoje, o apoio é mais alargado. No OE2016, batemo-nos sozinhos pelo aumento real de pensões, com a proposta de 10 euros, quando muitos se contentaram com aumento diminutos que resultavam das atualizações automáticas. O PCP sublinhou que não era suficiente e continuou a bater-se porque só assim seria possível valorizar as carreiras contributivas", vincou.

O líder comunista admitiu que o OE2017 "está confrontado com enormes pressões, constrangimentos e chantagens, tanto externas como internas", mas destacou "um dos elementos que mais penaliza famílias e pequenas e médias empresas": o custo da energia e dos combustíveis.

Jerónimo de Sousa reiterou as propostas das recentes jornadas parlamentares no Grande Porto no sentido de reduzir ou limitar os preços das diversas formas de energia e de "eliminação de contratos de rendas históricas às empresas eletroprodutoras".

"Acompanhamo-lo na necessidade de redução dos custos energéticos do setor produtivo. No OE2016, foi dado um passo da maior importância relativamente à tarifa social de energia, que atinge já cerca de 700 mil famílias", disse o primeiro-ministro, acrescentando que o Governo está a fazer uma "avaliação muito rigorosa do quadro contratual, quer relativamente às produções tradicionais, que às [energias] renováveis.

Segundo António Costa, muitos dos referidos contratos estão a chegar ao fim "e, portanto, parte importante dessas rendas desaparecerão e deixaram de onerar a atividade produtiva".

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