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Correio da Manhã

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Violência contra professores é prioritária

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, revelou esta segunda-feira que o Governo aceitou tornar prioritária a investigação criminal de casos de violência contra professores e violência doméstica.
9 de Abril de 2007 às 13:50
O Ministério Público tinha apresentado propostas para a Lei sobre política criminal. Pinto Monteiro reuniu-se com o ministro da Justiça, Alberto Costa, que terá seguido as indicações, incluindo no documento algumas das propostas apresentadas.
De acordo com Pinto Monteiro, a nova Lei vai ter “alguma redução (do número) de crimes prioritários”, mas em contrapartida, haverá a “introdução de novos crimes prioritários”.
Os dados do Observatório da Segurança Escolar, no ano lectivo de 2005/2006, registam a ocorrência de 390 agressões a professores nas escolas e nas suas imediações, o que dá uma média de duas agressões por dia, tendo em conta que o ano escolar tem cerca de 180 dias de aulas por ano.
INVESTIGAÇÃO À UnI É PRIORITÁRIA
Instado a comentar as investigações à Universidade Independente (UnI), Pinto Monteiro afirmou que estas são prioritárias, visto que há presos preventivos.
“A celeridade devia ser importante em todas as investigações”, afirmou o PGR. Contudo, dada a impossibilidade, na existência de presos preventivos “a lei manda que seja mais prioritária ainda”, concluiu.
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