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Vistos gold: Relação rejeita esclarecimentos a António Figueiredo

Ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado queria aclaração do acórdão.
Lusa 14 de Maio de 2015 às 13:26
António Figueiredo, antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado
António Figueiredo, antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado FOTO: CMTV

O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu quarta-feira um pedido de aclaração do ex-presidente do Instituto de Registos e do Notariado (IRN) António Figueiredo relativo ao acórdão do TRL que manteve a sua prisão preventiva nos vistos 'gold'.

Fonte judicial adiantou à agência Lusa que o TRL entendeu que "não havia nada a esclarecer" quanto ao acórdão da Relação que manteve António Figueiredo em prisão preventiva. A decisão teve como relator o juiz desembargador Rui Gonçalves e como juiz adjunto Conceição Gonçalves.

Ex-diretor do IRN em prisão preventiva
Em março, o Tribunal da Relação manteve em prisão preventiva o antigo diretor do Instituto dos Registos e Notariado António Figueiredo, ao rejeitar um recurso que contestava a medida de coação aplicada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal.

A Operação Labirinto, que envolveu buscas e 11 detenções, a 18 de novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos 'gold' e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

O caso envolve também a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Jarmela Palos, Jaime Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.

O processo levou a que o então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, apresentasse a demissão.

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