Segurança escolar no pós-pandemia

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) é um documento publicado, anualmente, pelo Ministério da Administração Interna que reflete as estatísticas relativas à segurança e criminalidade no nosso país. De entre os seus diversos capítulos, existe um dedicado à segurança escolar.

A informação aí constante (que tem como fontes a GNR e a PSP, em particular, o programa "Escola Segura") permite-nos uma abordagem demasiado geral e pouco discriminativa do problema da violência escolar.

Ainda assim, tomando como base de análise os últimos cinco Relatórios Anuais de Segurança Interna publicados (2016 a 2021), que refletem os anos letivos de 2015/16 a 2019/20 (sabendo que o último deles já decorreu em plena pandemia Covid-19, com interrupções letivas), sobre a segurança escolar sobressai o seguinte: as ocorrências participadas têm vindo a diminuir, mas 60% têm natureza criminal; as ocorrências de natureza não criminal aumentaram a sua frequência no último ano (em contexto de pandemia) e apenas 10 distritos do litoral manifestam 90% dessas ocorrências, sendo Lisboa, por si só, responsável por mais de 40%.

É necessário atentar para estes indicadores e criar barómetros de previsão tendo em conta as especificidades e mudanças observadas nos últimos anos, antecipando estratégias para o período pós-pandemia.