Dia Nacional da Igualdade Salarial

Desigualdade Salarial entre Homens e Mulheres em Portugal
04.11.18
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Dia Nacional da Igualdade Salarial
Apesar dos progressos alcançados em matéria de igualdade de género, os salários médios das mulheres continuam a ser inferiores aos dos homens. De acordo com os dados mais recentes disponíveis¹ , a diferença salarial entre homens e mulheres era de 15,8% em 2016, o que corresponde a uma diferença de 58 dias de trabalho remunerado. Por outras palavras, seria como se a partir de dia 4 de novembro as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho, enquanto os homens continuavam a receber o seu salário até ao final do ano.


É um cenário de desigualdade que contrasta de forma muito significativa com o disposto na legislação internacional e nacional em vigor, e que compromete, desde logo, o princípio constitucional de «salário igual para trabalho igual ou de valor igual »² .
As causas para as disparidades salariais entre homens e mulheres são múltiplas, complexas e muitas vezes interligadas, podendo ser de natureza estrutural, social, cultural e económica, tais como escolhas e qualificações escolares e profissionais, ocupação profissional, setor de atividade, interrupções na carreira, dimensão da empresa onde se trabalha, bem como o tipo de contrato de trabalho e a duração da jornada.


Por exemplo, a reprodução dos padrões de segregação horizontal e vertical do mercado de trabalho contribui de modo determinante para a persistência das assimetrias remuneratórias entre mulheres e homens. Os setores de atividade e as categorias profissionais com maiores taxas de feminização apresentam, tendencialmente, níveis remuneratórios mais baixos quando comparados com os setores e profissões mais masculinizados. Por exemplo, enquanto as mulheres estão sobrerrepresentadas nas atividades de saúde humana e apoio social, setor com um padrão remuneratório 8% inferior à média global; em contrapartida, os homens estão claramente sobrerrepresentados em setores como as indústrias extrativas e os transportes e armazenagem, setores em que a remuneração média mensal é superior em 3,6% e em 7,6%, respetivamente, à remuneração média em termos globais.

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