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Correio da Manhã

Coronavírus

Brasil reabre fronteiras aéreas a estrangeiros com seguro de saúde

Fronteiras marítimas e terrestres permanecem encerradas.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 30 de Julho de 2020 às 15:40
Coronavírus no Brasil
Coronavírus no Brasil FOTO: Reuters

O Brasil reabriu as fronteiras aéreas, fechadas em Março numa tentativa de conter o avanço da pandemia de Coronavírus, iniciativa que no entanto não teve sucesso. A portaria que volta a permitir a entrada de estrangeiros no Brasil por via aérea foi assinada por quatro ministros e não abrange as fronteiras terrestres e marítimas, que continuam fechadas.

A portaria impõe no entanto algumas condições para que os estrangeiros entrem no país por via aérea. Entre elas, que o periodo de permanência seja limitado a 90 dias e que os visitantes reunam à partida, ainda no aeroporto de origem, alguns requisitos sanitários.

De acordo com o texto, os estrangeiros devem provar à companhia aérea onde adquiriram a sua passagem e que não estão infetados com o novo coronavírus. Ainda assim, só estarão autorizados a entrar no Brasil se provarem também possuir um seguro saúde válido em todo o território brasileiro, para o caso de haver necessidade de atendimento médico ou de hospitalização.

A posse desse seguro também deve ser comprovada antes do embarque. Se o estrangeiro conseguir chegar a um aeroporto brasileiro mas não comprovar estar livre da Covid-19 ou não tiver um seguro saúde que garanta o pagamento de uma eventual hospitalização será retido no aeroporto e embarcado no primeiro voo que houver para o seu país de origem.

A reabertura das fronteiras aéreas não se aplica a voos que tenham como destino ou escala aeroportos dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, tocantins, Rio Grande do Sul e Rondónia. Nesses estados, a pandemia de Coronavírus está descontrolada e há medidas restritivas rígidas até para os habitantes locais.
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