Mickey no domínio público promete confusão jurídica

A primeira vez que o Rato Mickey apareceu publicamente foi na curta-metragem a preto-e-branco ‘Steamboat Willie’, de 1928.

Na próxima segunda-feira, 1 de janeiro, expiram os direitos de autor que pendem sobre a criação mais famosa de Walt Disney e a partir daí o ratinho travesso passa a ser do domínio público. Bem... mais ou menos. Para já, só essa versão rudimentar do que viria a ser o Mickey que conhecemos pode ser usada.

O rato gordinho, de olhos doces, calções vermelhos e luvas brancas em que se transformou, esse, ainda pertence à Disney.

Depois, o Rato Mickey é uma marca registada, o que significa que "qualquer pessoa que use a imagem clássica do Mickey no comando do barco em t-shirts, bonés ou canecas arrisca-se a ser processado", avisa o professor de leis Justin Hughes, citado pela France Press. Vai ser possível recriar personagem e história, mas o consumidor tem de ser informado de que não se trata de uma criação do autor original. "Antecipam-se batalhas jurídicas", afiança Hughes.