Absolvições em processo interposto por família de ex-director da PIDE

Os três arguidos do processo 'A Filha Rebelde' foram absolvidos pelo Tribunal Criminal de Lisboa dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa falecida, de acordo com a sentença lida esta sexta-feira. Em causa estava a alegada responsabilidade do então director da PIDE, Silva Pais, no homicídio do general Humberto Delgado, que os sobrinhos do responsável da polícia política consideram ser apresentada como um facto na peça de teatro.

22 de julho de 2011 às 15:55
A Filha Rebelde, Teatro, Silva Pais, Dona Maria II, Margarida Fonseca Santos, Carlos Fragateiro, José Manuel Castanheira Foto: D.R.
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Na leitura da sentença, o juiz António Passo Leite afirmou que "a crítica pública deve ser um direito e não um risco". Em causa neste processo está a peça de teatro 'A Filha Rebelde', com texto de Margarida Fonseca Santos a partir de uma obra homónima dos jornalistas José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, estreada no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, em 2007.

Além de Margarida Fonseca Santos, os arguidos eram Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira, do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II à data da estreia da peça. Os três eram acusados dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa colectiva, por familiares do último director da PIDE/DGS, Fernando Silva Pais.

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