Artistas querem baixar IVA para mínimo de 6%

A petição foi lançada esta segunda-feira na internet, por iniciativa da APEFE – Associação Portuguesa de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos, e reclama o regresso do IVA cobrado aos espetáculos para níveis iguais aos do período pré-troika. Ou seja, aos 6%, contra os atuais 13%.

Sandra Faria, da direção, diz que "Portugal tem das taxas de IVA mais caras da Europa, quando temos um nível de vida abaixo da média" e lembra o caso espanhol, em que o IVA já baixou (situando-se agora nos 10%).

"A atual tributação em IVA dos espetáculos ao vivo é feita à taxa de 13%, medida posta em prática aquando da adesão de Portugal ao plano de ajustamento imposto pela troika", lê- -se na petição. "Passaram-se quase quatro anos desde a saída da troika, o País está em recuperação, mas a reposição do IVA a 6% continua a ser uma medida adiada", lê-se ainda no documento ontem assinado por meia centena de pessoas.

Fazendo as contas às receitas geradas pelos espetáculos em 2016 (total de 84 987 511 euros), 13% das mesmas resultaria num encaixe para o Estado de mais de 11 milhões de euros cobrados em IVA.

Do Ministério da Cultura o CM não recebeu, em tempo útil, qualquer reação a esta petição.

PORMENORES 

Proposta inicial era de 23%

A proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 previa que os bilhetes para os espetáculos fossem sujeitos à taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 23%. Por causa da contestação, o número ficou-se pelos 13%.

Os livros são a exceção

De fora da medida de aumento do IVA na Cultura em 2012 ficaram os livros, que mantiveram a taxa de seis por cento, para grande satisfação de editores e livreiros, que consideraram que a isenção salvava um setor já em graves dificuldades por causa da crise.