Artistas vão receber metade dos contratos que tinham antes da pandemia

Os artistas que viram os seus espetáculos cancelados devido à crise pandémica vão finalmente poder receber, por parte das entidades públicas promotoras, um pagamento nunca inferior a 50% do valor contratado, a receber até à data em que o espetáculo estava agendado.

A medida que já fazia parte do projeto de lei aprovado na Assembleia da Republica a 8 de abril, foi referendada ontem pelo primeiro-ministro no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia para o setor cultural e artístico, festivais e espetáculos de natureza análoga. Em reação, Rui Galveias, do Sindicato dos trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), disse ao CM que "isto é o mínimo que o Estado pode fazer pelo setor".

A medida foi aprovada no mesmo dia em que aquele sindicato anunciou uma manifestação nacional para 4 de junho, a ter lugar em Lisboa e no Porto. "Num setor em que domina a precariedade, os efeitos são catastróficos", diz Rui Galveias que lembra a urgência de um fundo de emergência que chegue a todos, uma legislação à altura e o fim dos recibos verdes. "Reunimos dias 1 de abril e 5 de maio com a ministra, mas saímos com a ideia de que o governo não conhece o setor", diz.

Na lei aprovada ontem, António Costa viabiliza também a possibilidade da realização de festivais e espetáculos de natureza análoga ao vivo, em recintos cobertos ou ao ar livre, com lugar marcado e desde que respeitadas as regras da GDS.

PORMENORES

Salas geram preocupação

Em reação às medidas para a reabertura das salas a 1 de junho, a CENA-STE mostra preocupação sobre quem financia os meios exigidos, sobre a segurança dos artistas e a lotação das salas. "Há algumas que nem vão abrir por causa das despesas", diz Rui Galveias. Já a associação Plateia (profissionais das artes cénicas) reclama uma linha de financiamento para o cumprimento das regras.

Maestros contestam

Medidas impostas pelas autoridades exigem orquestras com 1,5 metros de distância entre os executantes, e os instrumentos de sopro afastados 2 metros, mas vários maestros consideram a medida impraticável.