Câmara de Lisboa aprova protocolo para próximas duas edições do Rock in Rio

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um protocolo para a realização das próximas duas edições do festival de música Rock in Rio na cidade, isentando a organização do pagamento de taxas municipais, no valor de 3,13 milhões de euros.

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta para a realização das 11.ª e 12.ª edições do Rock in Rio em Lisboa, que ocorrerão, respetivamente, este ano e em 2028, foi apresentada pela liderança PSD/CDS-PP/IL, que governa com maioria absoluta, e foi aprovada com os votos contra de Livre, BE e PCP, e a abstenção de PS e Chega.

Segundo o protocolo a celebrar entre o município e a organização do Rock in Rio Lisboa, as próximas duas edições deste "relevante evento cultural" vão ter lugar no Parque Papa Francisco, junto ao Tejo-Trancão, onde ocorrer a 10.ª edição, realizada em 2024.

A 11.ª edição do Rock in Rio Lisboa vai acontecer este ano, nos dias 20, 21, 27 e 28 de junho, enquanto a 12.ª ocorrerá em 2028, "em datas a definir, mediante acordo entre as partes", de acordo com o protocolo.

A proposta prevê a isenção do pagamento de taxas municipais para as próximas duas edições, no valor total estimado de 3,13 milhões de euros (ME), incluindo ações de divulgação, licença especial de ruído e ocupação do parque com estruturas.

Esse montante de isenção de taxas municipais, que ainda tem de ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa, representa uma redução para metade do valor que a autarquia tem abdicado com a realização do evento, uma vez que, anteriormente, prescindia de cerca de 3 ME por cada edição.

"O Rock in Rio Lisboa constitui um estratégico ativo de relevante interesse para a cidade, contribuindo de forma consistente para a sua projeção internacional", lê-se na proposta de PSD/CDS-PP/IL, que realça os impactos económicos, sociais e culturais "amplamente positivos" da realização do evento, inclusive na criação de emprego, dinamização da economia local e estímulo ao turismo.

Por isso, a continuidade do Rock in Rio Lisboa é encarada como "uma oportunidade estratégica para consolidar os ganhos alcançados, aprofundar o seu impacto positivo e reforçar o posicionamento internacional da cidade".

Um estudo de impacto económico da 10.ª edição do Rock in Rio Lisboa em 2024, realizado pela Nova School of Business & Economics (Nova SBE) da Universidade Nova de Lisboa, revela que o evento gerou "um volume de negócios de 120 milhões de euros na economia portuguesa, com cerca de 80% do público (...) [oriundo] de fora do município de Lisboa".

Neste âmbito, segundo a proposta, o município e a organização do evento pretendem "reforçar a sua cooperação, nomeadamente no desenvolvimento futuro do Parque Papa Francisco", garantindo a compatibilização entre a realização de eventos de grande dimensão e a preservação da função ecológica e estruturante daquele espaço verde no Parque das Nações, que foi criado para acolher a Jornada Mundial da Juventude, em 2023.

Votando contra a proposta para as próximas duas edições do Rock in Rio Lisboa, a vereação do Livre disse à Lusa que o modelo apresentado "é desequilibrado para a cidade e aprofunda desigualdades entre grandes operadores globais e associações culturais e pequenos promotores", tendo proposto "isenções mais baixas e mais mobilidade suave", mas ambas foram rejeitadas.

Em comunicado, o BE reiterou a crítica quanto ao apoio de "mais de 3 ME" e realçou que "este valor astronómico compara, por exemplo, com o investimento municipal para com as pessoas em situação de sem-abrigo, que não ultrapassou os 5 ME em 2025".

Também o PCP votou contra por se opor à isenção de taxas para "um evento que gera lucros significativos", denunciando que o critério da CML "não é o mesmo" para as associações e coletividades do concelho.

Justificando a abstenção, o PS defendeu que, "apesar da reconhecida importância do evento para a cidade, seria importante aprofundar a discussão sobre as contrapartidas associadas ao apoio municipal".

Já a vereação do Chega defendeu a revisão da tabela de taxas municipais, para "eliminar dúvidas e especulações que muitas vezes surgem quanto a estes eventos".