Governo prevê 541,7 milhões de euros para a Cultura

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê uma despesa total consolidada de 541,7 milhões de euros para a Cultura, um aumento de 23,4% face à estimativa de 2026, excluindo o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Apesar do reforço, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) critica o facto de o investimento continuar abaixo de 1% do Orçamento do Estado, uma reivindicação antiga dos profissionais do setor.

As transferências correntes e os subsídios representam 38% da despesa total e abrangem o apoio à produção artística, à rede de teatros e cineteatros, às orquestras regionais, ao cinema e audiovisual, a fundações, entidades privadas e bolsas de criação literária. A despesa de capital ronda os 59 milhões de euros, destinados, entre outras intervenções, à conservação e requalificação do Teatro Nacional de São Carlos, à recuperação do Palácio Burnay e à modernização e melhoria das acessibilidades do Centro Cultural de Belém. Nas transferências de capital, estão previstos 13,7 milhões de euros, incluindo apoios aos municípios para recuperar património cultural danificado pelas intempéries de 2026.

Entre as receitas, destacam-se 251 milhões de euros provenientes de impostos, destinados, nomeadamente, aos programas da Direção-Geral das Artes (DGArtes), ao Património Cultural e à compensação do Estado às entidades públicas empresariais. As receitas próprias totalizam 219 milhões de euros, incluindo bilheteiras de museus, palácios e monumentos, taxas e receitas do setor audiovisual. Os fundos europeus representam 60 milhões, com destaque para o programa Alentejo 2030, que contribuirá para Évora Capital Europeia da Cultura 2027. As transferências totalizam 184 milhões de euros, incluindo verbas do Turismo de Portugal e do Ministério das Finanças.

O Cena-STE considera, contudo, que o orçamento não resolve o subfinanciamento das estruturas e dos trabalhadores, nem as dificuldades de acesso à cultura por parte de espectadores com menor poder de compra. O coordenador do sindicato, João Queiroz, alertou ainda para dezenas de estruturas artísticas elegíveis excluídas dos apoios da DGArtes por falta de verba.