ICAM CAI NA AJUDA

Apresentado o relatório de contas, ministro e secretário de Estado da Cultura, respectivamente, Pedro Roseta e Amaral Lopes, não tiveram dúvidas em retirar a confiança política a toda a direcção do ICAM, o que teve como consequência imediata a demissão de Pedro Behran da Costa.

Culpas e culpados

Em declarações ao Correio da Manhã, o secretário de Estado da Cultura falou directo e conciso: “Esta decisão, como é do conhecimento público, tem a ver com uma dívida exagerada que condiciona a actividade de todo o sector da produção audiovisual e cinematográfica que ascende, no momento actual e segundo os dados analisados, a mais de 12 milhões de euros”.

E conhecidas as culpas, apontou os culpados: “Tudo isto é resultado de uma inércia e de uma incapacidade de decisão que dura há dois anos e em relação às quais este Governo já tomou medidas concretas, que está agora a tentar regularizar, nomeadamente, através de acordos com a RTP, a SIC e a TVI que estabelecem uma calendarização para o pagamento da taxa, negociações estas que foram conduzidas pela direcção do ICAM com alguns erros graves, designadamente o ter aceite negociar partes da taxa como se ela pudesse ser divisível, não tendo em conta o outro beneficiário dessa receita, a Cinemateca. Mais: não houve qualquer relação instituicional nem de lealdade entre os dois directores gerais do mesmo ministério”, afirmou.

Incapacidades

Amaral Lopes foi ainda mais longe:“Além disso há outros factores que revelam, sobretudo, incapacidade de resposta, afinal, aos primeiros dados, pedidos a 4 de Outubro, a resposta veio insipiente, insuficiente e pouco tratada. Pedida a reformulação, logo no dia 9, esta chegou no dia 30 e só veio confirmar a incapacidade de resposta eficiente perante uma situação tão grave e em tempo oportuno que, pelo menos, permitisse à tutela saber que dívidas tinha, que compromisso havia assumido, quais as perpectivas de cumprimento... Em suma: uma decisão objectiva ditada por uma incapacidade concreta”.

Posto isto, resta agora esperar porque, para a semana, há reunião de ministros no sentido de dotar o ICAM de... capacidade concreta!