Landum vence batalha em tribunal brasileiro

A sentença definitiva será conhecida em dezembro, mas o compositor português Ricardo Landum já ganhou a primeira batalha contra o cantor brasileiro Gusttavo Lima, que acusou de usar, indevidamente, o seu tema ‘Que mal te fiz eu?’.

Em março, o CM revelou que Landum – autor de "cerca de sete mil músicas", muitas das quais grandes êxitos na voz de cantores como Ágata, Tony Carreira, Ruth Marlene, Romana e Chiquita – estava a processar Gusttavo Lima.

A canção em causa, composta em 2008, foi primeiro gravada por Leandro mas em 2014, e sem autorização, foi reinterpretada, com alterações, por Gusttavo Lima.

Ricardo Landum diz que nunca autorizou qualquer modificação da letra e que, além disso, não recebeu dividendos pelo uso da mesma por parte de Gusttavo Lima. Pediu então que Lima fosse impedido de voltar a cantar o tema e reclamou, junto da justiça brasileira, uma indemnização de cinco milhões de euros por se sentir "moral e materialmente defraudado".

Em tribunal, o cantor interpôs recurso, mas perdeu e, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está impedido de "cantar e comercializar a música", tal como explicou ao CM o advogado de Ricardo Landum, Leonardo Honorato. "O Tribunal confirmou por unanimidade a decisão da primeira instância", disse o causídico.

Como, depois do início do julgamento, Gusttavo Lima "continuou a vender a música através da loja digital iTunes", conforme garante o advogado de Ricardo Landum, o mesmo deverá ser obrigado a pagar "uma multa superior a dois milhões de reais (cerca de 600 mil euros)".

O CM contactou Ricardo Landum mas este não estava disponível para comentar.