Pedro Abrunhosa no Parlamento contra a pirataria

Na audiência com Inês de Medeiros, actriz e realizadora que integrou as listas do PS nas legislativas, os músicos salientaram a urgência da aprovação de legislação para combater a pirataria na Internet.

Foi a quarta audiência de representantes do sector da música junto de partidos com assento parlamentar, tendo as anteriores sido realizadas com o PSD, CDS e Bloco de Esquerda.

Os músicos portugueses defendem a despenalização - com pena de cadeia de até três anos - do crime de pirataria, substituindo-a por um sistema de 'resposta gradual' em que os prevaricadores recebem avisos dos fornecedores de Internet.

Em caso de reincidência, os utilizadores vão sofrendo outro tipo de sanções, como a suspensão de acesso ou redução de largura de banda, reservando-se o processo cível ou criminal para casos extremos.