PSD e Chega pedem audições urgentes para esclarecer exoneração da presidente do CCB

O Chega e o PSD juntaram-se esta quarta-feira aos pedidos de outros partidos para ouvir no parlamento individualidades ligadas à gestão do Centro Cultural de Belém, para esclarecer os contornos da exoneração da presidente daquela fundação pelo Ministério da Cultura.

O grupo parlamentar do PSD considera que devem ser ouvidas, com caráter de urgência, "várias individualidades que, nos últimos anos, exerceram funções na Fundação CCB", para "eliminar todo e qualquer equívoco em relação a este tema".

Em causa está a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes, a 29 de novembro, do cargo de presidente do conselho de administração da Fundação CCB pelo Ministério da Cultura, que a substituiu por Nuno Vassallo e Silva.

Francisca Carneiro Fernandes foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, cargo para o qual tinha sido escolhida pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

No requerimento interposto esta pelo PSD, os deputados lembram que esta exoneração originou um conjunto de reações que serviram de base para a audição urgente à ministra da Cultura, realizada esta quarta-feira na Assembleia, onde a governante teve oportunidade de esclarecer os partidos.

No entanto, atendendo às dúvidas que se levantaram e à necessidade de esclarecer cabalmente todo o processo, o PSD quer ouvir Elísio Summavielle, presidente da Fundação CCB que antecedeu Francisca Carneiro Fernandes, Francisco Sacadura, diretor financeiro da Fundação CCB, António Ribeiro, diretor de edifícios e instalações técnicas, Madalena Reis, administradora da Fundação CCB, e Pedro Adão e Silva, ex-ministro da Cultura.

No requerimento, os deputados pedem ainda para ouvir a antiga diretora de Artes Performativas do CCB Paula Fonseca e a antiga coordenadora de Produção e Direção de Cena do CCB Margarida Serrão.

A ministra da Cultura referiu esta quarta-feira que Paula Fonseca e Margarida Serrão foram afastadas de funções para justificar a contratação de Aida Tavares para o cargo de diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento, criado após a tomada de posse de Francisca Carneiro Fernandes.

Também o Chega interpôs esta quarta-feira um requerimento para a audição de Pedro Adão e Silva e de Francisca Carneiro Fernandes, "para esclarecimento das acusações proferidas pela ministra da Cultura relativas à gestão do CCB" durante o mandato do anterior ministro, "e respetivas implicações no funcionamento, na transparência e na integridade daquela instituição".

Esta "convocação urgente" surge na sequencia das declarações proferidas pela ministra na audição parlamentar desta quarta-feira, durante as quais acusou o seu antecessor de ter promovido um "assalto ao poder" no CCB e garantiu que "acabaram os compadrios" naquela instituição.

Estas declarações, "de grande gravidade", nas palavras dos deputados do Chega, geraram reações imediatas por parte de Pedro Adão e Silva, que declarou total disponibilidade para ser ouvido no Parlamento, referindo esperar ser chamado "o mais rapidamente possível" para "esclarecer todas as questões".

Paralelamente, a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes suscitou controvérsia e dúvidas sobre os motivos subjacentes a esta decisão, que apanhou a própria de surpresa, ao ponto de anunciar a intenção de impugnar o ato administrativo, considerando-o ilegal.

Por sua vez, a Comissão de Trabalhadores do CCB lamentou a sua saída, realçando a abertura de diálogo e a reestruturação fundamental que empreendeu durante o seu mandato.

Assim, o grupo parlamentar do partido Chega requer a audição urgente do ex-ministro da Cultura e da ex-presidente da Fundação Centro Cultural de Belém.

O Chega explica que o objetivo da audição que pede é permitir, por um lado, que Pedro Adão e Silva apresente os devidos esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no CCB durante o seu mandato e que responda às acusações da atual ministra, e por outro, que Francisca Carneiro Fernandes esclareça as razões que motivaram a sua exoneração, assim como o impacto que esta decisão poderá ter no CCB.

Anteriormente, durante o dia des e na sequência da audição da ministra no parlamento e das suas declarações, já o Bloco de Esquerda (BE) e o Livre tinham interposto requerimentos para ouvir no parlamento a anterior presidente da Fundação CCB e a Comissão de Trabalhadores da instituição, também por causa da exoneração.

O PS requereu igualmente a audição de Francisca Carneiro Fernandes e da Comissão de Trabalhadores do CCB, à qual juntaram um pedido para ouvir Pedro Adão e Silva.

A audição de Francisca Carneiro Fernandes e de Pedro Adão e Silva foi também pedida pela Iniciativa Liberal (IL), num requerimento igualmente datado desta quarta-feira, no qual o partido pede ainda que sejam ouvidos no parlamento, no mesmo âmbito, Elísio Summavielle, Aida Tavares, Paula Fonseca e Margarida Serrão.