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Correio da Manhã

Cultura
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ARQUIVOS NACIONAIS EM PERIGO

A Rede Nacional de Arquivos está em perigo, afirma Manuel Pelágio, administrador da SoftNET, uma empresa de desenvolvimento de aplicações informáticas especializada em arquivística. Segundo Pelágio, foi a recusa da Torre do Tombo em aceitar o programa ARQUIV, desenvolvido pela empresa, que marcou o início do processo de degradação da Rede de Arquivos.
8 de Novembro de 2002 às 00:00
A situação arrasta-se desde 12 de Novembro de 1999, já depois de o programa ter entrado em funcionamento e após a sua apresentação pública numa cerimónia que contou com a presença da então secretária de Estado da Cultura, Catarina Vaz Pinto, em representação do ministro Manuel Maria Carrilho. Num faxe enviado à SoftNET no dia 12, foi levantado um conjunto de questões, de acordo com Pelágio, que impediam a aceitação definitiva do ARQUIV. Em causa, designadamente, problemas já solucionados, que ultrapassavam o objecto contratual ou que constituíam aspectos novos até aí não previstos. “Curiosamente” no mesmo dia, afirma Pelágio, o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT) “adquiriu à SoftNET outras licenças de utilização do ARQUIV”.

Segundo Pelágio, de seguida e apesar da SoftNET , em conjunto com o IAN/TT, ter garantido a formação de 20 trabalhadores de diferentes instituições do País, foi suspensa a obrigação contratual de assistência técnica e o pessoal da empresa acabou por ser proibido de entrar nas instalações da Torre do Tombo. Mais tarde seis antigos funcionários da SoftNET que tinham participado no ARQUIV acabaram por começar a trabalhar ao serviço da Torre do Tombo.

Entretanto acabou por ser interposta pela SoftNET uma providência cautelar para evitar que uma cópia alegadamente alterada do ARQUIV fosse utilizada pelo IAN/TT. Tal facto afecta a operacionalidade dos Arquivos Nacionais, garante Pelágio. Um acordo extrajudicial assinado no início de 2001, entre a empresa e a Torre do Tombo, veio determinar que o IAN/TT se compromete a aceitar e aplicar o ARQUIV e numa das cláusulas impõe que “as partes se comprometem a não mais fazer comentários públicos com referência ao litígio”. Pelágio descartou o acordo devido a incumprimento do IAN/TT e apelou à intervenção do Parlamento.

Luísa Mesquita, deputada do PCP, já pediu explicações ao Governo através de um requerimento apresentado na segunda-feira. A deputada quer ver esclarecida a questão e quantificados os prejuízos para a empresa e para o Estado. O CM tentou contactar responsáveis pelo IAN/TT mas tal não foi possível.
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