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Correio da Manhã

Cultura
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ARTISTAS UNIDOS POR MENOS IVA NOS DISCOS

Artistas de diversos países europeus deslocaram-se esta terça-feira a Bruxelas para pedir à União Europeia que dê uma oportunidade à música. Querem um ponto final no sistema injusto de acordo com o qual a música gravada (os Discos) está classificada na taxa “normal” (‘standard’) enquanto que outros produtos culturais como livros, jornais, revistas, bilhetes de teatro e de cinema beneficiam de taxas reduzidas.
3 de Junho de 2003 às 17:51
ARTISTAS UNIDOS POR MENOS IVA NOS DISCOS
ARTISTAS UNIDOS POR MENOS IVA NOS DISCOS
O cantor alemão Rolf Zuchowski e Alex Callier do grupo ‘pop’ belga Hooverphonic puseram a circular uma Petição sobre o IVA que veio a ser assinada por cerca de 1,000 artistas de toda a Europa. A Petição, que foi enviada a todos os 20 Comissários Europeus, pede que a UE ponha urgentemente fim a esta discriminação cultural da música.
Muitos artistas consagrados no mundo do ‘pop’ e do ‘rock’ assinaram as petições que pedem uma redução no IVA dos discos, incluindo artistas como Elton John (Reino Unido); Johnny Hallyday, Françoise Hardy e Patrick Bruel (França); Laura Pausini, Eros Ramazzotti e Zucchero (Itália); Chris de Burgh (Irlanda); Nana Mouskouri (Grécia); Herman van Veen (Holanda); Axelle Red e Maurane (Bélgica).
Ao nível dos artistas clássicos que assinaram a Petição contam-se nomes como Andrea Bocelli e Cecilia Bartoli (Itália), Barbara Hendriks (Suécia) e Roberto Alagna (França). A estes nomes juntaram-se muitos artistas nacionais e locais numa iniciativa conjunta pela redução do IVA nos discos.
Em Portugal a Petição foi assinada por alguns dos nomes mais significativos da música Portuguesa, nomeadamente Anjos, Clã, Santos & Pecadores, GNR, Rui Veloso, Sérgio Godinho, Jorge Palma, Vitorino, Lúcia Moniz, David Fonseca, Dulce Pontes, Pedro Abrunhosa, Mário Laginha, Maria João, Madredeus, Santamaria, Ala dos Namorados e Mariza.
PROPOSTA À VISTA
Alex Callier dos ‘Hooverphonic’ afirmou: “Quando alguém adquire um CD com a música do John Lennon vai ter que pagar uma taxa alta de IVA, mas se comprar um livro com a música impressa, terá que pagar uma taxa reduzida de IVA. Isto não faz qualquer sentido. É pura e simplesmente injusto impor taxas de IVA altas enquanto outros produtos culturais beneficiam de taxas reduzidas.”
A Comissão Europeia considera presentemente a possibilidade de alterações no sistema da UE de taxas do IVA através da 6ª Directiva sobre o IVA. Esperando-se que apresente uma proposta com taxas reduzidas antes do Verão. Qualquer decisão final requer um voto unânime por parte dos Ministros das Finanças da UE. A França e alguns outros Governos da UE já expressaram o desejo de que os discos tenham um tratamento como produtos culturais no âmbito do IVA.
Actualmente o IVA sobre os discos varia entre 15% e 25% enquanto que outros serviços e produtos culturais têm taxas a partir de 5%. As taxas do IVA nos CD’s na União Europeia variam desde 25% na Suécia e Dinamarca, 22% na Finlândia, 21% na Irlanda e Bélgica, 20% na Áustria e na Itália, 19,6% em França, 19% na Holanda e em Portugal, 18% na Grécia, 17,5% no Reino Unido, 16% na Alemanha e na Espanha e 15% no Luxemburgo.
Os lojistas de produtos culturais e de entretenimento confirmam que os benefícios de uma redução do IVA seriam maximizados para os consumidores Europeus na medida em que tornam a música mais acessível para todos.
Estudos estatísticos sugerem que o mercado da música, que actualmente sofre com o declínio das vendas e a pirataria, teria um incremento muito grande através de uma redução do IVA. Um estudo elaborado em cinco países no ano passado pela agência Martin Hamblin GfK, indica que o aumento das vendas compensa os Governos em relação a qualquer quebra de receitas do IVA na sequência de uma redução do IVA dos Discos num período de um ou dois anos. Como os piratas não pagam IVA, qualquer medida que conduza a um aumento das vendas de discos legítimos também implica maiores cobranças em sede de impostos sobre o rendimento.
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